Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 942 Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 34 - 0034739-82.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Embargante: Nicola Mirasevish - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB: 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1139 Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Interessado: Praias Paulistas S/A - Interessado: Companhia Fazenda Acaraú - Interessado: Ademil Martin Andrade - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ericson da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 674 Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Frederico Resende Mango (OAB: 203656/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Frederico Resende Mango (OAB: 203656/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Frederico Resende Mango (OAB: 203656/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Frederico Resende Mango (OAB: 203656/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1167 Nº 0054439-06.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bombril S/A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1627 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 146,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Gisella Gonzales (OAB: 205756/SP) - Rejane Péres Lopes Manica (OAB: 230767/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sa