Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 906 (OAB: 186352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0174210-55.2008.8.26.0000 (994.08.174210-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Adelmo Bonjardim - Apelado: Esmeralda Angela Munhoz Bonjardim - Apelado: Antonia Nunes Morgado -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1713 61 - 0002603-13.2015.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação Cível - Taquaritinga - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: José Carlos Simão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Roberto da Costa Carvalho Interessado: Vagner Palamin e outros - Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1536 0020266-92.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Dionel Pinto da Silva e outros Manutenção do v. acórdão. V.U. - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2933 RE 870.947 – ADEQUAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 (APLICAÇÃO DO TEMA Nº 810 E Nº 905) – MANTIDO O V. ACÓRDÃO (MÉRITO), APLICANDO-SE OS TEMAS Nº 810 E Nº 905 (ITEM 3.1.1). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1050 Apelado: Procurador Geral do Estado de Sao Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Precatórios - Terceiros - Cessão ou Compensação - Tema nº 111 do STF -deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 768 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0168890-24.2008.8.26.0000/50001 (994.08.168890-7/50001) - Embargos Infringentes - Bragança Paulista - Embargante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Embargado: Polimix Concreto Ltda - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1596 Helio Antunes de Camargo - Apelado: Jose Xavier da Silva - Apelado: Antonio dos Santos - Apelado: Rodney Mazine - Apelado: Arnaldo Coelho - Apelado: Paulo da Silva Moura - Apelado: João Pereira - Dessa maneira, delibero sobrestar o recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2298 Apdo/Apte: Stella Teixeira Souza Oller Valdez - Apdo/Apte: Wellington do Prado Carias - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Paulo Andre Lopes Pontes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1342 Nº 0017440-35.2009.8.26.0053 (990.10.119516-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Claudio Scassiota (E outros(as)) - Apdo/Apte: Enore Atilio Mazzoni - Apdo/ Apte: Keila Lucon Gabetta - Apdo/Apte: Ana Rita Monteiro da Silva Siste - Apdo/Ap