TJSP 13/08/2019 -fl. 1596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2868
1596
Helio Antunes de Camargo - Apelado: Jose Xavier da Silva - Apelado: Antonio dos Santos - Apelado: Rodney Mazine - Apelado:
Arnaldo Coelho - Apelado: Paulo da Silva Moura - Apelado: João Pereira - Dessa maneira, delibero sobrestar o recurso especial.
Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031,
§ 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de agosto de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0174409-77.2008.8.26.0000 (994.08.174409-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Virginia de
Almeida - Apelante: George Washington Zalaysnic Passos Saadi - Apelante: Helena Fatima Lazari Ruiz Lourenço - Apelante: Ilda
Maria Pedroso Mezzacappa - Apelante: João Bovolato Neto - Apelante: Lucio Tiho Ikari - Apelante: Maria Clara Ghidetti Mangas
Catarino - Apelante: Moises Elias Mestrinelli - Apelante: Nacima Mahamud Navajas - Apelante: Susete Prado de Carvalho
Mestrinelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - 1 - Diante do efeito suspensivo
concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe
26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento
do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE
nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente,
na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, de
rigor o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 1º de agosto de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Olyntho de Lima Dantas
(OAB: 121975/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0202422-86.2008.8.26.0000 (994.08.202422-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cecilia Ribeiro Granello - 1 - Diante do efeito suspensivo
concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe
26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento
do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE
nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente,
na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, de
rigor o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 29 de julho de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB: 85541/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0245440-89.2010.8.26.0000 (990.10.245440-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wellington
Jorge Braga de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - IP - 1.495.146 - JUROS - MORATÓRIOS - CORREÇÃO
- MONETÁRIA - LEI 11.960 - NATUREZA - AÇÃO - Turma Julgadora - kts - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Márcio
Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0245440-89.2010.8.26.0000 (990.10.245440-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wellington
Jorge Braga de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dessa maneira, delibero sobrestar o recurso especial. Ao
par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031,
§ 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de julho de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Edna Maria
Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0248149-34.2009.8.26.0000 (994.09.248149-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aureo Dario
da Cunha - Apelante: Erandi Rivelino Alves e Freitas - Apelante: Jurandir do Amaral - Apelante: Carlos Daniel de Oliveira Apelante: Reinaldo de Oliveira - Apelante: Cirilo Inacio Cazonato - Apelante: Santo de Arruda Lara - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Dessa maneira, delibero sobrestar o recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado
o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º
de agosto de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M.
Ribeiro de Paula - Advs: Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0249880-65.2009.8.26.0000 (994.09.249880-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Ivani Teodoro - Apelado: Nahir Surita Teodoro - encaminhem-se
os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil.
Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo,
28 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J.
M. Ribeiro de Paula - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Homero Silva (OAB: 132294/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0249880-65.2009.8.26.0000 (994.09.249880-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Ivani Teodoro - Apelado: Nahir Surita Teodoro - Dessa maneira,
de rigor o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 5 de agosto de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/
SP) - Homero Silva (OAB: 132294/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0249988-94.2009.8.26.0000 (994.09.249988-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Andre Batista - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Expeça-se o mandado de levantamento do depósito de fls.
164 em favor do perito nomeado. À mesa (voto nº 20.794). Int. - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Marcelo Pedro Monteiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º