Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

508 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 14.421.1025.4061 - Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial: 28.846.0977.2411 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Sistema Penitenciário 4.4.20.00 - Investimentos 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Atividade: 20.122.0987.4407 - Suporte às

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 239 Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 06.181.1039.2695 - Desenvolvimento de Operações Especiais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 06.183.1039.0252 - Dinamização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 06.846.0963

Poder Executivo ● 28/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2016. DECRETO Nº 43.338, DE 27 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 24.028.763,25 em favor da Secretaria de Defesa Social. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de julho do ano de 2016, 200º da Revolução R

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Out

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta Projeto: 02.062.0950.2801 - Adequação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do Estado 4.4.90.00 - Investimentos PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES EM R$

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação: 1.1. 3,5% (três vírgula cinco por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento); Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de agosto de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de setembro d

Poder Executivo ● 27/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de agosto de 2015 DECRETO Nº 42.068, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Altera o Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, relativamente à prorrogação do prazo para comprovação dos

Poder Executivo ● 18/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.654, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 47.177.700,12 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dez

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 06.125.1039.0253 - Serviço de Corregedoria da Secret

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Clima - APAC 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 18.126.0936.4248 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 18.128.0936.3612 - Capacitação de Recursos Humanos da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 18.131.1077.4673 - M