Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Indenização por Dano Moral (9992) ANDRE DE SOUSA BELEM DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCIO ROCHA DOS SANTOS - DF39934 OS MESMOS GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo ROSILENE DA SILVA SOARES de o

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 N. 0700291-40.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Adv(s).: DF3171800A - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, DF14005 - CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pod

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 17031010420744800000005569462 guia exec tristana e marcelo x df Guia 17031010292229700000005569484 Comprovante pagamento custas tristana e marcelo x DF Comprovante de Pagamento de Custas 17031010293318700000005569489 SENTENÇA N? 0700291-40.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Adv(s).: DF31718 - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA. R: CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 convencimento. (STF - RE 463.139-AGR, Rel. Min. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, DJ 3.2.2006). Confira-se, recente julgado do EXCELSO PRETÓRIO: EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. URP. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXV, XXXVI, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTIT

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 AUDIÊNCIA, a Administração de Brasília RA-1 juntamente com a Secretaria Cidades apresentarão a resolução das pendências administrativas e remeterão à AGEFIS no prazo de 30 (trinta) dias. Após esse prazo, providenciará o DF junto com a AGEFIS, também no prazo de 30 (trinta) dias, a apresentação nos autos de cronograma para efetivação da decisão judicial. Após, os autos serão enviados ao

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 intime-se pessoalmente o Sr. Secretário de Saúde do Distrito Federal ou quem suas vezes fizer, seja seu substituto legal, ou na pessoa de seus assessores ou ainda, servidores autorizados, para cumprimento desta decisão em 10 (dez) dias, pena de responsabilidade pessoal e solidária relativamente a multa estipulada que ora fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais),

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Subsidiarimente, pugna pela remessa dos autos ao relator do agravo de instrumento, para apreciação do presente requerimento. Nada a prover, tendo em vista que, publicado o juízo negativo de admissibilidade (ID 3150583), encontra-se exaurida a competência desta Presidência (artigo 1.029, §5º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, aqui aplicado por analogia, e enunciados 634 e 635, ambos da Súm

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 N. 0709167-38.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DELMAR ANTONIO BARBOSA. Adv(s).: DF4349900A - PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS, DF2701600A - MILENA GALVAO LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RECORRENTE: DELMAR ANTONIO BARBOSA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL. APARENTE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. JUÍZO DE PONDERAÇÃO. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. REPORTAGEM. ANIMUS NARRANDI. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. DIREITO DE RESPOSTA. NÃO CABIMENTO. 1. O cerne da questão reside em saber se a notícia publicada pelos apelados teve o condão de violar algum atributo

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 N. 0700291-40.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Adv(s).: DF14005 - CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG, DF3171800A - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇAO EM MAND