Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo e Procedimento (8960) CONSELHO CONSULTIVO DO CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 314 LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296 ANTONIO RODRIGUES SALOMAO JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF0807900A Terceiros interessados Relator Origem ROMULO DE ARAUJO MENDES Órgão Julgador:

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença/decisão atacada. Por fim, em razão do alegado prejuízo pelo adiantamento das custas processuais à parte exequente, defiro a restituição das custas, por interpretação analógica ao art. 195, I, do Provimento Geral da Corregedoria do E. TJDFT. Registrada no sistema. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL EXECUTADO: CAIO CEZAR BONA PINTO SENTENÇA Trata-se de execução proposta por UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL em desfavor de CAIO CEZAR BONA PINTO, aparelhada com contrato de prestação de serviços educacionais. É o relatório. Decido. De acordo com o art. 784, inc. III, do Novo CPC, é título executivo extrajudicial "o documen

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 EXEQUENTE: SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: KARINY COSTA E SILVA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pela petição de ID 11423057, requereu a Exequente a restituição do imóvel sobre o qual recai o contrato de promessa de compra e venda. Na via executiva, contudo, não é possível tal pleito, tendo em vista que o requerimento se refere à demanda possessória. Nesse sentido,

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0700400-08.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: OTAVIO RODRIGUES DA SILVA - ME SENTENÇA Trata-se de execução proposta por BRASAL REFRIGERANTES S/A em desfa