Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 DECISÃO AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, UNÂNIME. Número Processo 0703397-64.2017.8.07.0000 Número de ordem 34 Agravante SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583000A Agravado DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RELATOR HECTOR VALVERDE SANTANA DECISÃO RESULTADO PARCIAL: O RELATOR CONHECE E NEGA PROVIMENTO AO RECURSO

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Outros interessados LIBERTY SEGUROS S/A EDINHO GONCALVES DOS SANTOS ELTON CARLOS VIEIRA ROMEU GONZAGA NEIVA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados 0713339-23.2017.8.07.0000 30 Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro MANDADO DE SEGURANÇA (120) Exame Supletivo (10059) LUIZ DIAS BRIAND ANGELA TONELINE LAVALE ROC

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados JUIZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RECANTO DAS EMAS JUIZO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA IGOR OLIVEIRA SANTIAGO LICEA DE OLIVEIRA LOPES MENDES ENOQUE FERREIRA SANTIAGO HECTOR VALVERDE SANTANA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interes

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Assunto Polo Ativo Polo Passivo Outros interessados Competência (8829) JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO FABIO SA CHAVES LEITE, EUNICE DE SOUZA LEITE, S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Polo P

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 a cláusula de eleição de foro, a competência é territorial, de natureza relativa, cabendo a parte arguir a incompetência. Enunciado da Súmula 33 do STJ. Conflito negativo acolhido para declarar competenten o Juízo Suscitado. N. 0717306-76.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO D