Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 N. 0726210-82.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JORGE UBIRAJARA DAMASCENO. Adv(s).: DF10860 - WELLINGTON DE QUEIROZ. R: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Adv(s).: DF11717 - TERENCE ZVEITER, DF20249 - CRISTIANA MEIRA MONTEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726210-82.2017.8.07.0001 Cl

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 N. 0707101-82.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONELA. Adv(s).: DF43461 - FABIANA MEDEIROS CASTRO, DF12701 - CLOVIS POLO MARTINEZ. R: MARTA REGINA ALVES ITABAIANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF35337 - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. T: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário d

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 Precedentes: AgRg no REsp 1.311.126/RJ, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 22/5/2013 e REsp 1.328.067/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 18/4/2013. 2. O Tribunal de origem, com base no substrato fáticoprobatório, entendeu que a parte exequente não demonstrou, através de indícios ou provas, que a situação econômica do executado se alterou, sendo que a r

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. MARCIA APARECIDA DA FONSECA RIBEIRO Diretora de Secretaria Substituta N. 0711803-71.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 407. Adv(s).: DF28549 - YURI GAGARIN DE MATOS LIMA. R: MARIA DE FATIMA TRINDADE NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUST

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 18ª Vara Cível de Brasília N. 0704472-38.2017.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: LUDMILA MENDONCA GARDES. Adv(s).: DF21766 - LUDMILA MENDONCA GARDES. R: SERGIO DE SOUSA CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 070447

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 0702363-51.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ADRIANO JOSE BORGES SILVA EXECUTADO: SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição do Agravo de Instrumento de ID 12346909. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Defiro o pedido de ID 12363091. Promovi, nesta assentada, a exclusão dos Embargos de Terceir

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 nesta Circunscrição Judiciária, tendo em vista a parte executada residir em Riacho Fundo, mesmo local onde está situado o condomínio exequente e, portanto, onde foi originado o débito (art. 781, I e V, do NCPC). Deixo anotado que, quando a ação for ajuizada em comarca diversa daquelas legalmente previstas pelo legislador, e inexistindo qualquer razão fática ou jurídica para o processamento da de

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). Também deve ser observada a necessidade de preservar a garantia da isonomia, enfatizada no art. 7° do CPC. Da forma como está disciplinada a audiência em questão, o réu ocupa posição de vantagem no momento da conciliação ou da mediação. Afinal, ele já tem c

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 N. 0703523-14.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: LUIZ AUGUSTO BRAGA DA VEIGA. Adv(s).: DF30370 - EDUARDO FELIPE DA COSTA FRADE, DF14513 - NOE ALEXANDRE DE MELO. R: Ines de Sampaio Pacheco. Adv(s).: DF21591 - RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO. R: Galdino Rodrigues Rebouças. Adv(s).: DF5582 - JOSE LINEU DE FREITAS, DF7974 - SIBELIUS EMANUEL PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Cível de Brasília Número do processo: 0724970-58.2017.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA RÉU: M5 BRASIL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de desocupação voluntária, no prazo de 15 dias, sob pena