Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Agravado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1847 : Espólio Djaci Correia Barbosa Júnior (Representado(a) por seu cônjuge) : Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0801685-85.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1873 Advogado : Ailton Cavalcante Barros (OAB: 14205/AL) Advogado : Wablio Willian Leandro Silva (OAB: 14254/AL) Agravado : Bv Financeira S/A Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 14 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801675-41.2017.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Agravante : Fernando Maciel da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1888 60 Agravado : Banco Bmg S/A Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DECISÃO SINGULAR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AO AGRAVANTE. PROVAS COLAC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1847 313 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Agravo de Instrumento n.º 0800035-60.2017.8.02.9002 Liminar 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Everaldo Ferreira Guerra - MEI Advogado : Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 25973/PE) Agravado : Erivaldo de Melo Lima Agravado : Aquilles

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1910 127 Maceió, 20 de julho de 2017. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Agravo Regimental n.º 0801687-55.2017.8.02.0000/50000 Indenização por Dano Material 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Luiza Administradora de Consorcio Ltda Advogado : Gustavo da Silva Egea (OAB: 364730/SP)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1885 59 98, §3º, do NCPC, tudo nos termos do voto do relator. 13, Agravo de Instrumento nº 0801619-08.2017.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Allane Emylle Tributino Lima.Advogado: Ailton Cavalcante Barros (OAB: 14205/AL) e outro.Agravado: Bv Financeira S/A.Advogado: Sérgio Schulze (OAB: 176786/RJ). Relator: Des. Fábio José Bittenco