Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 709 JUNIOR (OAB 333015/SP) Processo 1000520-67.2017.8.26.0059 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizeu Rufino de Faria Vistos, Diante da notícia da falecimento da parte autora, suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Noto que, conforme fls. 128, o falecido deixou também dois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 761 rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 692 conforme Tabela da Justiça Federal, no prazo de cinco dias, sendo que deverá responder aos quesitos formulados pelas partes. Laudo em trinta dias, devendo a Sr.ª Perita abordar os pontos controvertidos desta lide e os quesitos formulados pelas partes. Ressalto que incumbe as partes cumprir o disposto no art. 465

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 989 Juízo. Concedo os benefícios da JG. Anote-se. Int. - ADV: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB 178112/RJ) Processo 1000630-32.2018.8.26.0059 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Dulcineia de Oliveira Nogueira - Para que fiquem intimados da designação de perícia médica para o dia 12/12/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 956 custas processuais, observada a isenção legal. Sem honorários de sucumbência por ser incompatível com o mandado de segurança (Súmula n.º 512 do E. Supremo Tribunal Federal).Com ou sem recursos voluntários, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância para reexame necessário.Ciência ao Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 956 custas processuais, observada a isenção legal. Sem honorários de sucumbência por ser incompatível com o mandado de segurança (Súmula n.º 512 do E. Supremo Tribunal Federal).Com ou sem recursos voluntários, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância para reexame necessário.Ciência ao Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 867 o teto legal, o que não é o caso dos autos (RN Nº 0019029-02.2014.4.03.9999/SP TRF 3ª Região)P.R.I. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP) Processo 1000431-44.2017.8.26.0059 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Celio Ramos da Rocha - Fls. 50: Concedo o prazo de 15 dias para juntada