Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 ADVOGADO : 301797/SP - Lorena de Moraes E Silva VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0008641-47.2002.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.m. Eletrônica Ltda ADVOGADO : 122224/SP - VINICIUS TADEU CAMPANILE REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 97704/SP - MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 954 - Vistos De acordo com o valor dado à causa, nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei Federal 12.153/2009, declino da competência, remetendo-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR (OAB 306496/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 930 Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ ALVES GUEDES JUNIOR (OAB 246710/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP) Processo 1000982-81.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo de Freitas Villalva - Fazenda Pública do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 987 DO NASCIMENTO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se o depósito. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP) Processo 1001163-82.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - FREDERICO FREDIANI FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 792 Voltareli do Monte - - Mario Marinho de Oliveira Tokuda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a certidão de fls. 10, apresentem os autores novo incidente processual. Int. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP) Processo 1001606-96.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - LUIZ CARLO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1058 APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB 266550/SP) Processo 1001606-96.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - LUIZ CARLOS CARVALHO - - MARIA LUIZA KHOLER CARVALHO - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido Trata-se d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 879 do Colendo CSM, dispõe, em seu art. 2º: “Ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei 12.153/2009 as seguintes unidades judiciárias: I na Comarca da Capital, as Varas de Juizado Especial da Fazenda Pública; II nas Comarcas do interior, enquanto não instalados o