Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Evandro Carlos Vicente VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1010755-38.2021.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Bruno dos Santos Rodrigues VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 459 Oliveira - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Adão Bini Ramos - Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/ SP) - Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) 192 - 1010775-29.2021.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 515 Santos (OAB: 161214/SP) 134 - 1010156-02.2021.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: Jacques Lima Petia - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP) - Advogada: Márcia Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 708 se para conferência e liberação pelo(a) magistrado(a), devendo o pagamento ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis. Mandado Gravado sob nº: 20211129124913092632 Nº do Processo vinculado à conta: 0016683-89.2018.8.26.0032 Número da Conta Judicial: 800105707823 Valor a Levantar: R$ 1.943,35 Beneficiário(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 492 Processo 0002499-89.2022.8.26.0032 (processo principal 1010235-78.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Anulação - Maria Cristina Cardoso Sousa - Ato Ordinatório Intimação Requerido(a) Fica o(a) Requerido(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 407 se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB 371033/SP) Processo 1010503-98.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 484 DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO (DJe 26.5.2021). Firmou-se a seguinte tese: É constitucional o artigo 8º da Lei Complementar 173/2020, editado no âmbito do Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 414 Previdência - SPPREV - Vistos. - O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, vez que ausentes os requisitos legais. Em análise perfunctória típica desta decisão, não se observa a alegada ilegalidade, ao menos em tese, que pudesse ensejar decisão suspendendo o recolhimento da contribuição. Ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 402 Pereira - - Quécia Batista de Souza Pereira - Vistos. Sobre o laudo apresentado às fls. 334/348, manifestem-se as partes, em quinze dias. Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO (OAB 189185/SP) Processo 1009810-61.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ka

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 511 parte autora de acordo com a Lei Complementar Estadual 1.013/2007, intimando-se pessoalmente para cumprimento (portal), fixada multa diária de R$200,00, sobrevindo descumprimento, fixado prazo de 60 dias para cumprimento. P.I.C. Araçatuba, 24 de agosto de 2022. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP