TJSP 16/11/2021 -fl. 402 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
402
Pereira - - Quécia Batista de Souza Pereira - Vistos. Sobre o laudo apresentado às fls. 334/348, manifestem-se as partes, em
quinze dias. Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO (OAB 189185/SP)
Processo 1009810-61.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Katia Cilene
Alves Bettini e outros - Leandro Francisco do Prado Franco e outros - Vistos. Sobre o alegado às fls. 398/399, manifestem-se os
requeridos. Fls. 400: observe-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1010195-38.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adão Donizete Santana
e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Dê-se ciência ao requerente acerca da notícia de apostilamento
do direito reconhecido nos autos, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação Intime-se. - ADV: RENATA DOS
SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LUCIANA DE CAMPOS MACHADO (OAB 265906/SP), LAÍS RISSI (OAB 365160/SP)
Processo 1010725-03.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Matilde Longo de Lima - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Matilde Longo de Lima em face de São Paulo Previdência - SPPREV,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da
Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1010726-85.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Luis Carlos Paulino Alves Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Luis Carlos Paulino Alves em face de São Paulo Previdência
- SPPREV, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos
do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
161214/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1010769-22.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Edmur Jose Cestaro - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Edmur Jose Cestaro em face de São Paulo Previdência - SPPREV,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da
Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1010772-74.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - João Donizete Cuero - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por João Donizete Cuero em face de São Paulo Previdência - SPPREV,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da
Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1010775-29.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Edson dos Santos - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Edson dos Santos em face de São Paulo Previdência - SPPREV, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n.
9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP)
Processo 1010778-81.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Luiz Vitorio da Silva - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Luiz Vitorio da Silva em face de São Paulo Previdência - SPPREV,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da
Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP),
MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP)
Processo 1010780-51.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - João Eber de Souza Justino Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por João Eber de Souza Justino em face de São Paulo Previdência
- SPPREV, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos
do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB
86474/SP)
Processo 1010781-36.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Elias Rodrigues da Silva Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Elias Rodrigues da Silva em face de São Paulo Previdência
- SPPREV, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos
do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB
86474/SP)
Processo 1010783-06.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Eliseu Miguel da Silva - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Eliseu Miguel da Silva em face de São Paulo Previdência - SPPREV,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da
Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1010784-88.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Douglas Pereira - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Douglas Pereira em face de São Paulo Previdência - SPPREV, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n.
9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1010911-26.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Maria Aparecida de Abreu
Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Maria Aparecida de Abreu Silva em face de São Paulo
Previdência - SPPREV, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos
termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS
(OAB 86474/SP)
Processo 1010912-11.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Antonio Carlos Bonilha - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Antonio Carlos Bonilha em face de São Paulo Previdência - SPPREV,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da
Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 1010914-78.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Fátima de Assis Oliveira Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Fátima de Assis Oliveira em face de São Paulo Previdência
- SPPREV, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos
do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB
86474/SP)
Processo 1010916-48.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Dirce Xavier Macedo - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Dirce Xavier Macedo em face de São Paulo Previdência - SPPREV,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da
Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. Araçatuba, 10 de novembro de 2021. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP),
EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º