Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 30 de agosto de 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00103 Casa Militar - Administração Direta Atividade: 06.182.0071.3728 - Ações de Defesa Civil à População 4.4.90.00 - Investimentos 0116 TOTAL 180.000,00 180.000,0

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria de Habitação e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos. Atividade: 16.128.0282.2900 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Habitação - SECHAB Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria de Habitação Atividade: At

Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P23-P24 P24-P25 P25-P26 P26-P27 P27-P28 P28-P29 P29-P30 P30-P31 P31-P32 P32-P01 20,06 9,98 10,07 19,92 19,92 19,75 19,17 20,11 17,17 2,00 194083.70 194071.31 194066.35 194063.64 194063.54 194066.13 194069.46 194071.03 194074.52 194071.86 9076195.88 9076211.65 9076220.32 9076230.02 9076249.94 9076269.69 9076289.17 9076308.27 9076328.07 9076345.04 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de dezembro de 2018 DECRETO Nº 46.800, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. COORDENADAS UTM PONTOS DISTÂNCIA (m) E (X) N (Y) P01-P02 57,90 767633.34 9074417.30 P02-P03 95,52 767690.11 9074405.94 P03-P04 40,30 767714.77 9074313.66 P04-P05 54,82 767715.34 9074273.37 P05-P06 5,04 767724.87 9074219.36 P06-P07 55,90 767720.06 9074217.84 P07-P08 40,08 767710.35 9074272.89 P08-P09

Poder Executivo ● 21/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 176 Recife, sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Gover

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta Atividade: 14.122.0210.2884 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Projeto: 14.122.0939.1921 - Adequação das Instalações Físicas da Defensoria Pública do Estado 4.4.90.00 - Investi

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 63 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.834, DE 6 DE ABRIL DE 2018. Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica. ORÇAMENTO FISCAL 2018 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00103 Casa Militar - Administração Direta Atividade: 06.182.0071.3728 - A

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.583, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.796.732,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispos

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de no