Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 04.122.0983.4404 - Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 13.391.0082.022

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de junho de 2018 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. DECRETO Nº 46.103, DE 6 DE JUNHO DE 2018. Altera o Decreto nº 37.271, de 17 de outubro de 2011, que regulamenta os procedimentos relativos à análise de instrumentos administrativos pela Procuradoria Geral

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.870, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 46.258, DE 12 DE JULHO DE 2018. Redenomina a Função Gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2006, Decreto nº 39.768, de 29 de agosto de 2013, e Decreto nº 41.879, de 29 de junho de 2015, à empresa TIGRE S.A.-TUBOS E CONEXÕES, com CNPJ nº 84.684.455/0012-16 e CACEPE nº 0345633-18. Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, o art. 1º do Decreto nº 30.169, de 2006, passa a vigorar com as seguintes modificações: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroag

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.328, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Recife, 11 de novembro de 2015 DECRETO Nº 42.330, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 396.259,95 em favor da Casa Militar. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 275.000,00 em favor da Defensoria Púb

Poder Executivo ● 20/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. Ano XCIII • NÀ 235 - 5 DECRETO Nº 43.943, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.122.0939.1921

Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 177 - 5 levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P04, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo: ANEXO

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Atividade: 21.631.0058.3593 - Estruturação da Malha Fundiária do Estado 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 00314 A