13 Conclusão da pesquisa 1500185-45.2021.8.26.0319 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1763 ante a inexistência de incapazes. Praticando a parte ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado neste ato. Custas recolhidas às fls. 12/13. Após, arquivem-se os autos.. - ADV: RAUL MARCEL BE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1668 de pauta e declaro encerrada a instrução processual, concedendo o prazo sucessivo de cinco (05) dias para que apresentem as partes suas alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para sentença (Conclusos Sentença Desp 05). - ADV: NAYARA ROMÃO SANTOS (OAB 159276/MG), ADAM ENDRIGO COCCO (OAB 201862/
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3488 373 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Jaguariúna Foro de Jaguariúna 2ª Vara Rua Santo Antonio de Posse, 259, Dom Bosco - CEP 13911-016, Fone: 19-3837-5667, Jaguariuna-SP - E-mail: jaguariuna2@ tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EDITAL Processo Digital nº: 1507413-48.2018.8.26.029
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 131 Dativo) 2224400-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001221-22.2022.8.26.0495; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luiz Antônio Fave
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3488 374 Art. 61 “caput”, II, “j” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500185-45.2021.8.26.0319, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 537 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500185-45.2021.8.26.0319; Roubo Majorado; Impetrante: Flavia Cristina Andreotti; Paciente: Fabio Guedes Alcoforado; Ad
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1656 dessa ação”. Sem prejuízo, diante dos fatos narrados, DEFIRO o pedido constante do item “i, de fls. 09, oficiando-se para que “o Município na pessoa de seu procurador para que junte a esse feito e disponibilize as imagens do CFTV do Teatro Municipal na parte da frente do mesmo na data de 07/11/22
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1728 Processo 1500185-45.2021.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fabio Guedes Alcoforado 1- Fls. 264: Em que pese à combatividade da defesa na resposta à acusação (fls. 252/260), o certo é que não há como se alcançar, a esta altura, o convencimento seguro para uma absolvição sumá
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2250 Processo 0007630-48.2008.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lurdes da Silva Torres - Fls. 492 e ss Passo à análise. Considerando o resultado final dos Agravos de Instrumento números 501009586.2017.4.03.0000 (fls. 264/358) e 5000352-18.4.03.0000 (fls. 435/483),
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2274 remessa do Formal de Partilha/Carta de Sentença por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: FERNANDA CAMPANHOLI (OAB 301083/SP) Processo 1004435-57.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Izabel Celestino de Oliveira Romao - Inst