Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
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Dativo)
2224400-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara;
Nº origem: 0001221-22.2022.8.26.0495; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luiz Antônio Favero; Impetrante: Talita Kaiser
Trintin; Paciente: Henrique de Oliveira Soares; Advogado: Luiz Antônio Favero (OAB: 41790/SC); Advogada: Talita Kaiser Trintin
(OAB: 120497/RS)
2224424-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-45.2021.8.26.0319; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Flavia Cristina Andreotti; Paciente: Fabio Guedes Alcoforado; Advogada: Flavia Cristina Andreotti (OAB: 445386/SP)
2224426-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500351-45.2022.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Diego Rafael Brichi Cardoso; Advogada: Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB: 350223/SP);
Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e do Júri de Itu
2224429-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 001045167.2022.8.26.0502; Assunto: Ameaça; Impetrante: Adenilson Fernandes; Paciente: Givanilson de Melo Silva; Advogado:
Adenilson Fernandes (OAB: 226412/SP)
2224434-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500462-90.2022.8.26.0589; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Matheus Augusto Ambrosio; Paciente: Ryan Eduardo de Souza Oliveira; Advogado: Matheus Augusto Ambrosio (OAB: 214365/
SP)
2224459-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 150191415.2022.8.26.0047; Assunto: Ameaça; Impetrante: Archimedes Dias Neto; Paciente: Isaias Dias da Silva Sobrinho; Advogado:
Archimedes Dias Neto (OAB: 343230/SP)
2224470-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504093-72.2021.8.26.0073; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
B. P. S.; Paciente: D. de O.; Advogado: Bruno Porrelli Sarto (OAB: 440026/SP)
2224478-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500318-45.2020.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonathan da Silva Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2224491-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara Plantão
- Taubaté; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501308-20.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Erika de Oliveira Cabral; Paciente: Tiago Marcel de Oliveira; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB:
389575/SP)
2224504-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7000001-51.2017.8.26.0653; Assunto: Aplicação da Pena;
Impetrante: Edward José de Andrade; Paciente: Willian Dutra Simão; Advogado: Edward José de Andrade (OAB: 197682/SP)
2224517-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500832-70.2022.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Paciente: Yan Luiz da Silva Rocha Bittencourt; Advogado: Emerson Ruan
Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP)
2224537-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519343-34.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Elias Ferreira Benedito; Paciente: Vitor de Andrade Nazareth; Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/SP)
2224555-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 150131204.2018.8.26.0002; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: P. C. C.; Paciente: Z. R. A.; Advogado: Paulo Cezar Caposoli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º