Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2445 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADEMIR CONCEIÇÃO DAMASCENO VARA: 24ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0024664-76.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 3040387/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EVARISTO DAS NEVES PINTO VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1519352-93.2022.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2644 RELAÇÃO Nº 0843/2022 Processo 0030594-75.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Fabricio De Castro Silva - Considerando o encerramento da instrução em relação ao réu Lucas, bem como a sentença já proferida nos autos principais, reconsidero parcialmente a decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 131 Dativo) 2224400-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001221-22.2022.8.26.0495; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luiz Antônio Fave

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2750 RELAÇÃO Nº 0837/2022 Processo 1505597-90.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.B.S. - Considerando a determinação exarada no habeas corpus de fls. 366/374, bem como o fato de haver sido expedido e dado cumprimento a mandado de prisão em regime diverso do ali fixado (mais gravoso) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5405 pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação; Informe a defesa, em 05 (cinco) dias, o endereço atualizado do réu, considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 87. Com a juntada, expeça-se mandado para citação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2703 o cumprimento do determinado no art. 93 do Código Penal e art. 202 da Lei de execuções Penais. Ressalvo ao condenado o disposto no art. 95 do Código Penal. Decorrido o prazo para recursos voluntários, remeta-se o feito ao E.TJSP para fins do reexame necessário, consoante o art. 746 do Código de Processo Penal. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2615 Processo Penal, com as alterações dadas pela Lei nº 13.964/2019, julgo extinta a punibilidade do acusado Geraldo Graziel. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive a baixa no sistema. Oficie-se ao DP comunicando o trânsito em julgado da sentença, a fim de que sejam as peças apreendidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2613 - Vistos. Fls. 83: Ciente. Anoto que o link de acesso à sala virtual foi disponibilizado (fls. 76). Intimem-se. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP) Processo 0076467-11.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.S.A. - Vistos. Fls. 271/272: DEFIRO, ante o recolhimento do valor comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2174 Processo 1523929-51.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Sebatian Pere Silva Vistos. 1. Oficie-se na forma determinada a fls. 294. 2. Fls. 316: Aguarde-se por mais 2 (dois) dias, pela vinda do mandado de prisão devidamente cumprido. Esgotado o prazo sem resposta, reitere-se a sol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3012 Processo 1501827-69.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Giovanni de Aguirre dos Santos - Vistos. Fls. 247/248: Considerando que a constituição de novo defensor não se deu no presente processo, bem como que a petição está desacompanhada notificação do mandante, indefiro, por