10 Conclusão da pesquisa 2073518-57.2021.8.26.0000 - em: 20/05/2025
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Encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 862 e que interessam não só aos genitores (a guarda e regulamentação de visitas) mas também e sobretudo ao menor. O feito, portanto, deve prosseguir como aparelhado, mantida a agravante Tatiane no polo ativo, adotando-se o rito ordinário, pena de não observância dos princípios da instrumentalidade e economia processual. Oficie-
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 90 Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1003616-21.2021.8.26.0554; Assunto: Nomeação; Agravante: Arlete Gomes de Almeida; Advogada: Diana Maria de Lima Brandão (OAB: 215610/SP); Agravado: O Juizo 2073482-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 945 Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido:
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 482 2073518-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1045183-7
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3614 PARA MOMENTO ANTERIOR À HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4°, § 7°, DA LEI ESTADUAL N° 11.608/03. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 -
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 759 travada quanto à tutela provisória então indeferida, sobreveio decisão de mérito nos autos principais, julgando procedente, em parte, o pedido inicial, nos seguintes termos (fls.489/490), verbis: “(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, DECIDO por JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1216 estabelecida pelo C. Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.704.520/MT, julgado no dia 19 de dezembro de 2018. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Agravo de Instrumento nº 2186973-97.2021.8.26.0000, rel. Des. Daise Fajardo Nogueira Jacot, j. 14.12.2021). Tal posicionamento não destoa deste Tribunal nos casos em que a decisão agravada ab
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1375 hipóteses do rol do art. 1.015 do CPC/2015. TAXATIVIDADE MITIGADA. Inaplicabilidade da tese jurídica fixada nos Recursos Especiais Repetitivos nº 1.704.520/MT e nº 1.696.396/MT. Questão ademais que, além de não constar do rol taxativo do art. 1.015 do CPC/2015, não demanda urgência na sua apreciação. Recurso não conhecid