TJSP 07/04/2017 -fl. 1553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1553
Abreu Amadei - Agravante: Município da Estância Turística de Ribeirão Pires - Agravado: Ildeu Sá de Oliveira - Não conheceram
do recurso. V. U. - Advogada: Solange Luz Souza de Oliveira (OAB: 123880/SP) - Advogada: Natasha Santos Maciel (OAB:
347061/SP) (Defensor Público)
2042931-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo
Panizza - Agravante: Fillity Modas e Confecções Ltda. e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso negado.
V. U. - Advogado: Marcos Bizarria Inez de Almeida (OAB: 162188/SP) (Fls: 32)
2043310-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de
Abreu Amadei - Agravante: Oswaldo Munhoz e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Davi Pires Santana (OAB:
359112/SP) - Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP)
2044541-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de
Abreu Amadei - Agravante: Alice Balero Xavier de Aguiar e outros - Agravado: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Interessado: Nobelplast Embalagens Ltda - Interessado: Brunan Confecções de Roupas
Ltda - Interessado: Trans Well S Expresso Rodoviário Ltda e outro - Interessado: Adilson da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) (Fls: 70) - Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB:
209820/SP) - Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP) - Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola
(OAB: 216360/SP) - Advogada: Andressa Yamazato Simabuco (OAB: 329193/SP) - Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/
SP) - Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP)
2045189-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de
Abreu Amadei - Agravante: Doceira Campos do Jordão Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP)
2045704-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator: Des.: Vicente de
Abreu Amadei - Agravante: Maurisa Vieira Martinionis - Agravado: Município de Botucatu - Não conheceram do recurso. V. U. Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP)
2104093-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro
- Agravante: Isaac Rechulski (Espólio) - Agravado: Eduardo Pereira de Siqueira - Agravada: Adriana Pereira da Mata Siqueira Agravado: José Haroldo Caetano Gomes - Agravada: Eliane Pereira de Siqueira Gomes - Interessado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rui Geraldo Camargo Viana (OAB: 14932/SP) - Advogada: Maria
Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP) (Fls: 44 - 2g) - Def. Público: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (Fls: 35 2g) - Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Fls: 31 - 2g) - Def. Público: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) - Def. Público: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela - Advogada: Estela
Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) - Def. Público: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) - Advogada:
Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) - Advogada: Neli Aparecida de Faria (OAB: 61838/SP) (Fls: 39 - 2g) - Advogada:
Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) (Fls: 38 - 2g)
2136413-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: CIBELE DO CARMO SILVEIRA - Agravado: Secretario Municipal da Saúde - Sms - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Luiza Seba Couto (OAB: 337147/SP) (Fls: 14 - 2g) - Advogada: Gabriela
Liesenberg Lawrence (OAB: 337104/SP) (Fls: 14 - 2g)
2154629-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende
Ribeiro - Agravante: ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS DE LIMEIRA (APDIL) - Agravado: Secretário
de Educação do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar Ferreira (OAB: 361722/
SP) (Fls: 25) - Advogado: Marcos Tiago Candido da Silva (OAB: 342815/SP) (Fls: 25) - Advogada: Debora Sammarco Milena
(OAB: 107993/SP)
2191390-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de
Abreu Amadei - Agravante: Norival Millan Jacob - Agravado: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Interessado: Margarete Cristiane Ribeiro e outros - Não retrataram a decisão. V.U. - Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP) (Causa própria) - Advogado: Leo Costa Ramos (OAB: 24640/SP) - Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB:
139765/SP)
2199175-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco
Aguilar Cortez - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Mamede
Aparecido Moreira - Agravado: Eventuais Outros Ocupamentos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Kühl
Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP)
2201421-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º