225 Conclusão da pesquisa 30.092.431/0001 96 - em: 21/05/2025
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2391/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 5 Parágrafo único. Designar o servidor Roberto Tavares Nunes, código funcional nº 55620, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-1, lotado na DISEG-CAP, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 2º Designar o servidor Marcel Cosme da Rosa Tosi, código funcional nº 7024-6,
MARCELO MAZO DE OLIVEIRA, RF 2938 - de 16 a 30/11/2022 para 01 a 15/12/2022; WALKIRIA KUSZNIR, RF 3565 - de 12/06 a 02/07/2023 para 12/05 a 01/06/2023. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Raphael José de Oliveira Silva, Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados Unificada, em 26/10/2022, às 17:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP DECISÃO Nº 9212405/2022 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT Processo S
84 diário oficial Nº 34.697 PORTARIA N°2248/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 13 de setembro de 2021. DESIGNAR o servidor WANDSON CLEITON MAIA DA SILVA, matrícula funcional n° 6403442, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciários - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, em substituição ao titular WENDELL SANTIAGO LANOA, matrícula funcional n° 6403442, que está em gozo de férias re
DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRG Nº 3847, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 A DIRETORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO o Despacho RINA 5321187 , RESOLVE, DESIGNAR os servidores RAFAEL ANTUNES CHAGAS, RF 3959, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança e Transporte, Supervisor (FC5) e FERNANDA PORTELLA SAMPAIO, RF 3934, Técnico Judiciário, Especialidade Se
quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ANULAÇÃO O ordenador de despesas da 5ª RPM torna NULO o terceiro termo aditivo do contrato nº 9261632/2020 - PMMG x BRASILSERVIS Serviços e Segurança, com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF. O motivo da anulação do presente termo é a ilegalidade dos preceitos relativos à prorrogação contratual, uma vez que fora feito fora do prazo legal. A empresa notifi
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 173 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor J.A.N.O, MASP 1046109-3 e nomear para compor Comissão Processante os servidores Otil Carlos Dias dos Santos, Huagner
diário oficial Nº 34.782 73 Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2021-SEGUP/PA Processo Eletrônico nº 2021/1217158 Exercício: 2021 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 249/2021-SEGUP/PA Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais de Supervisor, no Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, aprovado pela Resolução nº 396/2021-CONSUP. Fundamentaçã
Conforme documento 5268367, defiro pedido de licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 82, 202 e 203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, à servidora ROSIMARY YUMI SAKOTANI RIBEIRO, no período de 28/10/2019 a 30/10/2019. Documento assinado eletronicamente por Lorenzo Giuseppe Franzero - CRM 57758, Diretor da Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde, em exercício, em 11/11/2019, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Nº
quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO 01 33 FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO 9263762 28/07/2021 Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM Ordenador de Despesas CNPJ RAZÃO SOCIAL
Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Presidente da Décima Primeira Turma TRF – 3ª Região Documento assinado eletronicamente por Jose Marcos Lunardelli, Desembargador Federal, em 16/12/2020, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA COMUNICADO SESSÕES DE JULGAMENTO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO, PRESIDENTE DA QUINTA TURMA, no uso de suas atribuições legais, em virtude do art. 1º, da Portaria Conjunta PRES/CO