Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1242 BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 326.01.2009.000935-9/000000-000 - nº ordem 341/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. M. D. S. E OUTROS X S. M. D. S. - Fls. 101 - Diante da ocorrência do trânsito em julgado, manifestem-se os autores em dez dias requerendo o que de direito. Decorrido o prazo e nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1067 Fórum de Lucélia - Comarca de Lucélia JUIZ: ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI 0002364-35.2003.8.26.0326 (326.01.2003.002364-1/000000-000) Nº Ordem: 001621/2003 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H. G. M. X C. A. Z. - Fls. 247 - Expeça-se novo mandado de levantamento em favor da representan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1192 estabelecida no § 9º, para fins de compensação, nos termos do art. 100, parágrafos 9º e 10, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Int. Lucélia, 10 de agosto de 2012. ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI JUIZ SUBSTITUTO - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119093 326.01.2005.001928-6/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 806 326.01.2008.005042-4/000001-000 - nº ordem 1531/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Impugnação - BANCO DO BRASIL S/A X WANDA DIAS E SILVA - Fls. 18 - Arbitro os honorários periciais em R$ 300,00. Consoante já decidido, os honorários serão custeados pelas partes no importe de 50%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1265 NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 326.01.2009.000935-9/000000-000 - nº ordem 341/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. M. D. S. E OUTROS X S. M. D. S. - Fls. 63 - Diante da certidão retro do Sr. Oficial de Justiça, proceda a serventia pesquisa junto ao sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1170 excepcionalíssimas e restritas de flagrante inexistência ou nulidade do título executivo, bem como nas hipóteses referentes à manifesta falta de pressupostos processuais e condições da ação. Sua abrangência atinge apenas as matérias passíveis de cognição de ofício pelo magistrado e, deste modo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1492 depende dos seguintes períodos de carência: I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) contribuições mensais. Conforme comprova o documento de fls. 119, a carência também foi cumprida. Presentes, pois, todos os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez, de rigor a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1135 326.01.2009.001023-4/000000-000 - nº ordem 372/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELINA FERREIRA FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 132/133 - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Com o objetivo de tornar mais célere a prestação jurisdicional nas ações previd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 983 será feita oportunamente. O(A) autor(a) deverá providenciar a juntada aos autos de todos os exames e documentos médicos que possuir no prazo de dez dias, contados da intimação deste despacho. Concedo ao(à) autor(a) o prazo de dez dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Pr