Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIX Ć NÀ 208 GUARIBAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CANHOTINHOPE. Valor: R$ 86.908,29. Prazo: Execução de 02 meses – com 02 meses a mais para vigência contratual. Data: 29.09.2022. Origem: DL n° 392/2022. Recurso: COMPESA. João Raphael Silva De Queiroz – GNR Ipojuca. Contrato n° CT.OS.22.6.414. Contratante: COMPESA. Contratado: SETE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI, CNPJ N° 32.019.351/0001-30. Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ETE E ELEVATÓRIAS DO SES ITAPET

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2023 Eduardo Botelho Cabral- APQ-0255-1.05/18, Jandson Araújo Silva- IBPG-0226-1.02/20, Marcos Kleber Dias de BarrosIBPG-1458-5.00/21, Stella Maris Carneiro de Arruda- IBPG0210-4.06/20. Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro - Diretora Presidente em exercício. Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD Espécie: Extrato de Contrato do 6º Termo Aditivo do

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII NÀ 205 EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.082.EPTI.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal. Objeto: Prorrogação e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21

Poder Executivo ● 10/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 212 OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2022 a 01/01/2023; 5º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 049/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2022 a 01/01/2023. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS CT nº 059/2021; Contratada: GDD EDITORIA GRAFICA LTDA; CNPJ: 30.597.675/0001-20; Objeto: “Contratação de

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 222 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LIC

Poder Executivo ● 04/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2021 CNPJ 29.267.336/0001-05, para participação da EMPETUR no evento FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO - FIT AMÉRICA LATINA 2021 a ser realizado no período de 04 a 07 de dezembro de 2021, no valor global de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e autorizo a contratação. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE Pregão Eletrônico 0058.2021.CPL.PE.0018.EMPETUR Informamos que iremos proceder com a reabertura do processo licitat�

Poder Executivo ● 22/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público o resultado dos recursos referentes à análise da documentação e das exigências do 14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura. pe.gov.br/funcultura. Recife, 21 de junho de 2021. GILBERTO D

Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2022 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / FENSG AVISO DE LICITAÇÃO CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE. Processo nº 0135.2022. CPL.CSA.PE.0037.FESP-UPE Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços para construção da Passarela em estrutura metálica com coberta em telha de alumínio com fornecimento de material para a Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças- Entrega de Propostas até:23.11.2022 às 09:h00min Início da Di

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 203 DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 012/2022, de 10 de outubro de 2022, que estabelece os critérios para análise e autorização de retificação de medidas de área dos imóveis situados no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de outubro de 2022. DECRETO DISTRITAL Nº 015/2022 Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Distrital nº 013/2022, de 10 de outubro de

Poder Executivo ● 23/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2020 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PROCESSO N.º 1616/2019 CONTRATO N.º 019/2020 OBJETO: Assistir e subsidiar o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco-DER/PE, na supervisão e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção das Rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição do 5º distrito Rodoviário PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 meses, contados a partir da ordem de recebimento da Ordem de Servi