Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 61 493.01.2011.000073-3/000000-000 - nº ordem 49/2011 - Declaratória (em geral) - NEUZA PEREIRA DE SOUZA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Desentranhe-se a petição de fls. 87/98, devolvendo-a à sua subscritora, uma vez que já houve interposição de recurso apelativo, o qual foi recebido em seu duplo ef

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1113 64 493.01.2010.004534-8/000000-000 - nº ordem 2329/2010 - Declaratória (em geral) - ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se a decisão de fls. 71/75, que deu provimento ao agravo de instrumento, determinando o prosseguimento do presente feito. Usualmente não há concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 123 PÚBLICA DE COMPRA E VENDA - ESPÓLIO DE ALVINA ROSA PEREIRA E OUTROS X SÉRGIO MANOEL DOS SANTOS E OUTROS - Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV FÚLVIA LETICIA PEREGO SILVA OAB/SP 181787 - ADV JULIANA SILVA GADELHA VELOZA OAB/SP 169215 - ADV VIVIANE DE CASTRO GABRIEL OAB/SP 165740 - ADV CARLOS BRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 65 se tendo passado, portanto, mais de três anos entre o suposto descumprimento da obrigação e o ajuizamento da presente ação, o que revela inexistência de urgência. Considerando que a presente ação versa sobre direitos transacionáveis, entendo salutar, no presente caso, a designação de audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 81 493.01.2011.000182-9/000000-000 - nº ordem 107/2011 - Divórcio (ordinário) - M. D. S. D. S. X C. D. O. P. D. S. - Providencie a parte requerente a retirada do mandado de averbação e certidão de honorários expedida em seu favor. - ADV OTILINA BITTENCOURT MANZANO OAB/SP 224290 493.01.2011.000242-9/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 88 deve consistir no pagamento mensal das parcelas do empréstimo contraído. Por sua vez, a Tarifa de Avaliação (R$ 644,00 - fl. 40) também é ilegal, pois implica em transferência, ao consumidor, de um ônus que é, por lei, da instituição financeira credora, consoante se extrai da redação do art. 51, XI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 68 fez com que o requerido reconhecesse uma dívida de R$ 3.500,00, oportunidade em que foi assinada a nota promissória. Por fim, o requerido pediu a improcedência da ação. Réplica a fls. 47/50, oportunidade em que o autor alegou que não assinou o contrato de fls. 32 e tampouco recebeu os valores lá consignados