Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.045609 Nº ORDEM:11.03.2012/001724 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OITIVA ORIGEM:87028- 1565 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:DIONISIO ASSUNÇÃO LOPES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.045610 Nº ORDEM:11.01.2012/001722 CLASSE:CARTA PRECAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 671 detenção, em regime inicial aberto, suspensas as penas privativas de liberdade impostas, na forma do artigo 77 do Código Penal, pelo prazo de dois anos, com obrigatoriedade: 1. na forma das disposições constantes no artigo 78, parágrafo 1º, do mesmo diploma legal, no primeiro ano do prazo, de frequênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 708 Condutas Afins - Anderson Silva Dias - Intime(m)-se a(s) defesa(s), para que apresente os memoriais, em substituição aos debates orais, no prazo de cinco dias. ADVº(s) DR(A)(s). MARIA ELISABETE RODRIGUES DE BRITTO, OAB/SP-175554. ADV: MARIA ELISABETE RODRIGUES DE BRITTO (OAB 175554/SP) Processo 0017531-38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 674 Processo nº.: 0034456-46.2012.8.26.0554 (554.01.2012.034456-7/000000-000) - Controle nº.: 001327/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA MARQUES MARTINS DOS SANTOS - Fls.: 91 - 1- A acusada não foi localizada.2- Intime-se, por conseguinte, defensor que indique local onde possa ser encontrada, ou que prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 917 à audiência. Decorrido o prazo para apresentação de defesa preliminar sem manifestação, oficie-se à Defensoria Pública a fim de que indique defensor(es) dativo(s) ao(s) acusado(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s) e deve(m) ser intimado(s) a apresentar defesa preliminar, bem como para comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 797 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FÁTIMA BORGES LOURENCO (OAB 341805/SP) Processo 0011685-40.2013.8.26.0554 (055.42.0130.011685) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - ALEXANDRE DA SILVA MOITA - Juiz de Direito: Dra. Teresa Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 677 SP) Processo 0005995-59.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - BRUNO DE OLIVEIRA PENHA - - FRANCISCO HENRIQUE CONCEIÇÃO DE SOUZA - ...Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para o fim de absolver os réus BRUNO DE OLIVEIRA PENHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 740 Mais. Santo André, 01 de julho de 2015. Eu, ___, Paulo Rodrigues, Escrevente Técnico Judiciário. (AUTOS À DISPOSIÇÃO DA DEFESA PARA OS MEMORIAIS) - ADV: SANDRA DUARTE FERREIRA FERNANDES (OAB 264040/SP) Processo 0025011-04.2012.8.26.0554 (554.01.2012.025011) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça