CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 546 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ ________________________________________ Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8000662-10.2022.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ REQUERENTE: ANDREA QUIRINO DE LUCA e outros Advogado(s): REQUERIDO: EDOARDO JOSE DE ARANHA FRATTARUOLO e outros Advogado(s): DES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1601 Vieram-me os autos conclusos para homologação de acordo. Vejo que uma das partes conta com mais de 85 (oitenta e cinco) anos, sendo que o acordo fora celebrado em fevereiro de 2017, pags. 62/63. Assim, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem a fim de informar se ainda há interesse na homologação do presente acordo. Prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem manifestaç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 0000644-47.2018.8.05.0114 DIGITAL 30/11/2018 SECRETARIA_N3 8000210-19.2018.8.05.0114 DIGITAL 9/5/2018 SECRETARIA_N2 8000236-22.2015.8.05.0114 DIGITAL 25/8/2015 SECRETARIA_N2 8000358-64.2017.8.05.0114 DIGITAL 24/7/2017 DIREÇÃO DE SECRETARIA 8000060-38.2018.8.05.0114 DIGITAL 16/2/2018 SECRETARIA_N2 8000441-46.2018.8.05.0114 DIGITAL 8/7/2018 DIREÇÃO DE SECRETARIA 8000578-62.2017.8

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 769 ITACARÉ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000534-72.2019.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Samuel Pereira Santos Advogado: Neila Nascimento Ferreira (OAB:BA55828) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 770 Uma vez comprovada a ocorrência do evento danoso, a culpa do requerido para sua ocorrência, bem como o dano moral experimentado pela requerente, em decorrência do nexo de causalidade acima demonstrado, exsurge a obrigação de indenizar, conforme previsto no artigo 186, do Código Civil vigente: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou impru