Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3243 despacho de pág. 2424, e permanecendo presentes os requisitos, motivos e pressupostos legais, mantenho a prisão preventiva dos acusados. No mais, aguarde-se a realização do julgamento. Int. Piracicaba, 14 de julho de 2021. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (O

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 45142 GO - FABIO MARQUES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N 201402254 665 AOS 31 DE JULHO DE 2018, NESTA CIDADE DE FORMOSA, NO FORUM LO CAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A M . M . JU IZA DE DIREITO DRA. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD , POR ELA FO I ORDENADO QUE SE APREGOASSEM AS PARTES DESTA ACAO PENAL, TENDO C ERTIF

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ACUSADO : RENATO PORTO TEODORO ADV ACUS : 43137 GO - PRISCILA MINATTI DESPACHO : AUTOS N.: 201500120370 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: RENATO PORTO TEODORO DECISAO APOS ANALISAR TODO O PROCESSO, VERIFICO QUE OCOR REU UM EQUIVOCO QUANTO A INTIMACAO DA DEFESA DO ACUSADO, UMA VEZ QUE NAO HOUVE PUBLICACAO DA DATA DE AUDIENCIA A SER REALIZADA NO JUIZO DEPRECADO. POR ISSO, CHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8393 da custódia cautelar do acusado, de modo que me remeto à r. decisão de fls. 51/52, ratificada às fls. 66, cujos fundamentos adoto como razões de decidir. Desde a sentença de pronúncia de fls. 1227/1234, não houve qualquer alteração fática ou jurídica que justificasse a modificação das referidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1965 fls.78/80. A denúncia atentou a todos os requisitos do art. 41 do C.P.P., não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade e não havendo causas de sumária absolvição, ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra o a

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ADO AS FLS. 209/210. ATO CONTINUO FOI LHE NOMEADO NOVO DEFENSOR, TODAVIA ESTE DECLINOU DA NOMEACAO AS FLS. 217. SENDO ASSIM, NOMEI O O ADVOGADO DR. MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. NO MAIS, DIANTE A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACA O DA PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 09/11/ 2017 AS 14 : 30 HORAS . I NTIMEM-SE OS ACUSADOS, S

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE TIAGO DA SILVA CARD OSO, DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A EM FAVOR DO REU, DEVENDO SER POSTO EM LIBERD

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 STAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293525-66.2012.8.09.0079 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MILTON JOSE DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE (SEGURANCA VIARIA) DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: 293525-66.2012.809.0079 ( 201202935251 ) D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS F ORAM REALIZADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO

Caderno único ● 08/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de agosto de 2008 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 7686-6/08 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: (.). A: M.P.e.o.. Adv(s).: (.). R: C.O.D.S.. Adv(s).: DF010737 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3149 de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020, consoante o parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.964/2019. Em que pese o lapso temporal, permanecem presentes os motivos que ensejaram a decretação da cust