Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 693 legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores A qualquer tempo as partes podem fazer acordo. Uma vez Trabalhistas (BNDT) e, consequentemente, em razão do não conciliado, para formalização, pode-se peticionar informando os pagamento, suportará todas as restrições jurídicas e legais termos ou requerer audiência de conciliação que será analisado decorr

Seção III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2013 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ARISANI CANDIDA ALVES DOMINGUES JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT =====================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1362 disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 47 (quarenta e sete) dias da pena corporal, atento aos 141 (cento e quarenta e um) dias de trabalho efetivamente realizado no período: 1) de 05.09.2018 a 18.12.2018 (atestado - fl. 154); 2) de 09.04.2019 a 28.05.2019 (atestad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1227 SP) - Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Helio Bialski (OAB: 16758/SP) Luis Felipe D’aloia (OAB: 336319/SP) - Patricia Masi Uzum (OAB: 310048/SP) - Thais Petinelli Fernandes (OAB: 314897/SP) - Ricardo Ennio Beccari Junior (OAB: 250856/SP) - Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1226 Processamento - 3ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 0030521-94.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luciano Prudente da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 593 impetra o presente habeas corpus, com medida liminar, em favor de Valdinei Souza do Nascimento, contra ato do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Sebastião. Alega que o paciente encontra-se detido desde 02 de setembro de 2010 em razão de suposta infração ao artigo 155, § 4º, I, c.c. o artigo 14, II, e arti

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 640 Intimado(s)/Citado(s): quitação, o processamento junto ao Juízo falimentar. - LUIZ FELIPE SOUSA Do exposto, verifica-se a presença dos requisitos autorizadores da concessão da medida antecipatória pleiteada pelo Parquet do Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), LUIZ FELIPE Trabalho, restando patente, como discorrido, a probabilidade dos SOUSA, por meio

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: CIA DOS PEDIATRAS SERVICOS MEDICOS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0012942-03.2014.403.6128 PROT: 02/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: TERRAPLENAGEM PAS LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0012943-85.2014.403.6128 PROT: 02/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: REVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1256 que seja juntado o cálculo de penas utilizado pelo MM. Juiz para concluir pelo preenchimento do requisito objetivo para a progressão de regime, ficha do réu, guia de recolhimento provisória e boletim informativo, se houver. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 22 de setembro de 2017. Luiz Fernando Vaggione Relator - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1366 combatida, em tese, afronta os artigos 587 e 588 do CPP, segundo os quais incumbe ao escrivão da Serventia o traslado das peças indicadas pelas partes no respectivo termo ou em requerimento avulso, para a formação do instrumento. Diante disto, defere-se o pleito cautelar, para suspender a decisão impugnada, nos termos do artigo