Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 sentença prolatada nos autos (tramitação ID 2ecdb9a). Notificação Processo Nº RTOrd-0130156-57.2015.5.13.0004 AUTOR IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO ADVOGADO JULIERME DE FONTES FERNANDES(OAB: 15210/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO PIERRE ANDRADE BERTHOLET(OAB: 7648/PB) 115 Processo Nº RTSum-0130810-44.2015.5.13.0004 AUTOR ALCIONE FIRMINO DA S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6490 8003109-50.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Alberio Bezerra De Araujo Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Interessado: Alcione Firmino Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Interessad

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME UIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA 17/07/2015 às 8h, no endereço do reclamado: ARI GUNCHOS Rua AlbertoTeixeira, nº 95, Conjunto Ernani Satiro, João Pessoa – 139 RÉU PB. Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTSum-0130787-98.2015.5.13.0004 AUTOR JOSE RIBAMAR ALVES RIBEIRO ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB: 8

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 65 Processo: 0130459-17.2015.5.13.0022 dias, os recolhimentos das contribuições previdenciárias arbitradas AUTOR: LEANDRO DIAS FERREIRA no acordo homologado (ID f278eb8), sob pena de execução, RÉU: FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL - ME inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação. DECISÃO

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 100 ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 84904/RJ) Mirella D'arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): lmelo - PATRICIA ROQUE DOS SANTOS JOAO PESSOA, 19 de Janeiro de 2016 MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1607 (no bojo dos autos), seja determinada a retificação pelo próprio Advogado, membro de Ministério Público, Defensoria ou Procuradoria, não cabendo à Diretoria de Segundo Grau ou à Secretaria da Câmara proceder a correção”, intime-se o recorrente para que, no prazo de 5 dias (art. 218, §3º, do CPC), adeque a interposição ao quanto disposto no art. 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2780 JUROS DE MORA. PRECATÓRIO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PARCELAS EM ATRASO. ACCESSORIUM SEQUITUR SUUM PRINCIPALE. (...) 2. As instâncias ordinárias, concretamente, decidiram que, no tocante ao valor principal (prestações de aposentadoria por tempo de serviço em atraso), o cálculo do imposto de renda será feito pelo regime da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5931 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8003111-20.2018.8.05.0191 Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Admilson Grigorio Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6702 Conforme certidão ID241187824, decorreu o prazo de trinta dias sem manifestação da autora. Intime-se a parte autora, para que cumpra o determinado no despacho ID113280203, que determinou a apresentação de novo demonstrativo do valor da dívida, com o desconto dos valores pagos, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito, sem nova intimação. Paulo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6491 A teor do art. 39, § 3º, da CF, in verbis: “Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. § 3º . Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o dis