Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1074 408 - 0005096-93.2012.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Nelson Fonseca Júnior - Apelante: Marcos Aurélio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Patrícia Cristina dos Santos - Advogado: Pedro Gomes da Silva (OAB: 46674/SP) (Fls: 155) - Advogado: Rodrigo Ramos Soares (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1245 0005104-19.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Fabrício Canel de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Laurie Medeiros de Souza (OAB: 302116/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 255) 0005138-80.2012.8.26.0404 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 195 79.2011.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Anderson Rodrigues de Brito; Advogado: Donizete Viana (OAB: 309151/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Junior de Souza; Advogada: Denise Aparecida da Silva Dias (OAB: 245186/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004744-88.2008.8.26.0315;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2591 do CPP. Expedindo-se alvarás de soltura em favor de Helena Maria Nunes e Ray Eduardo Aparecido de Oliveira, com relação ao processo n.º 0001531-62.2015.8.26.0660. V.U. - Advs: DAVID DE CASTRO (OAB: 360170/SP) - Gleison Aparecido Vernillo (OAB: 356390/SP) - 9º Andar Nº 2136827-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3039 demanda para, com fundamento no artigo 101, § 2º, da Lei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente , com a redação atribuída pela Lei nº 12.010/09, por ora determinar o afastamento do infante D. M. G. R. do convívio familiar para com a Requerida ALESSANDRA GOMES VIEIRA. Quanto ao processo de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 425 guarda. Ao que tudo in Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 314 - Vistos.Fls. 57/61: Não existe prova pré-constituída que permita o reconhecimento de qualquer uma das causas previstas no artigo 397 do CPP, que conduziriam à absolvição sumária do denunciado.O fato narrado na denúncia está amparado por indícios suficientes de autoria e materialidade, havendo justa ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2895 conclusos para designação de audiência. Int. Tatui, 07 de outubro de 2019. - ADV: CLÉBIA CRISTINA MARIZ BRONSARTO (OAB 350392/SP) Processo 1007118-20.2019.8.26.0624 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.L.M.S. - - K.A.M.C. - Do inteiro teor da r. decisão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2895 conclusos para designação de audiência. Int. Tatui, 07 de outubro de 2019. - ADV: CLÉBIA CRISTINA MARIZ BRONSARTO (OAB 350392/SP) Processo 1007118-20.2019.8.26.0624 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.L.M.S. - - K.A.M.C. - Do inteiro teor da r. decisão de fls

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 402 gostaria que fosse o casal Jenifer e Leonardo com quem mantem certa afinidade e que , segundo ele, permitiria a manutenção do contato entre ele e David (fl.73). Em estudo psicossocial realizado nos autos de nº 1003287-61.2019, conforme relato trazido pelas as z. Assistente Social e Psicóloga, no relatório de fls. 37/41 daqueles auto