Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carlos Célio Cardoso João Luiz Cornélio Joaquim Roberto Vicentini Gomes 1190.418 - AF/1º Nível/ Uberlândia Marden de Sousa Silva Ana Maria Ponciano Rodrigues Rezende 1190.419 - AF/2º Nível/ Varginha Rosane da Silva Garcia Alvarenga Sérgio Nogueira Chagas Rafael Marcos Bertol 1190.420 - AF/2º Nível/ Contagem Tereza Christina Lyra Soares AF/1º Nível/Contagem Andreia Rodrigues Pacheco Soares 1190.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo CATHARINA & KELLY MODAS BAZAR E AVIAMENTOS LTDA - ME - 03.775.261/0001-71 ILSO JUVENAL - 424.757.086-20 JOAO & MARIA DE CARANGOLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME - 11.195.479/0001-85 LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS - 057.150.336-59 TAVARES E TAVARES LTDA - ME - 13.719.312/0001-00 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR: TORNA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FERIAS PREMIO publicadas em 04.7.2020 de Masp 1050638-4, Viviane Afonso, ref. ao periodo de 05.8.2020 a 05.9.2020, conforme solicitação do servidor. RETIFICA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PREMIO publicadas em 09.6.2020, Masp 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – gerenciar o patrimônio mobiliário vinculado à Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa, promovendo a identificação, o controle e a fiscalização dos bens, bem como propor ações para a sua racionalização, organização e otimização da gestão; IV – gerenciar soluções de mobilidade na Cidade Administrativa, incluindo alternativas de acesso por meio de transporte coletivo, bem com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cogeração (Tarifa vigente a partir de 01/11/2019) Cogeração Parcela Fixa 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Cogeração Parcela Variável 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 R$ 108,9641 239,0043 499,0848 2.449,6883 6.350,8953 19.354,9185 R$/m³ 1,8219 1,7959 1,7699 1,7569 1,7439 1,7309 Gás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – gerenciar o patrimônio mobiliário vinculado à Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa, promovendo a identificação, o controle e a fiscalização dos bens, bem como propor ações para a sua racionalização, organização e otimização da gestão; IV – gerenciar soluções de mobilidade na Cidade Administrativa, incluindo alternativas de acesso por meio de transporte coletivo, bem com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cogeração (Tarifa vigente a partir de 01/11/2019) Cogeração Parcela Fixa 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Cogeração Parcela Variável 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 R$ 108,9641 239,0043 499,0848 2.449,6883 6.350,8953 19.354,9185 R$/m³ 1,8219 1,7959 1,7699 1,7569 1,7439 1,7309 Gás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Varginha SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA: ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – AF/BH-2 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Auto de Início de Ação Fiscal, emitido pela Delegacia Fiscal DF/BH-5, nos termos do inciso I, art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, tendo como objetivo a verificação do cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO R$ 1411.23695114-4.369-0001-3390-0-10.1 8.013,11 1411.23695114-4.381-0001-3390-0-10.1 21.000,00 1411.23695114-4.499-0001-3390-0-10.1 1.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1641.20605161-4.425-0001-3390-0-10.1 138.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 1.3