Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.281 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, Mariangela Santana Marques, Analista da Polícia Civil, nível I, MASP 1.381.243-3, para prestar serviços no Instituto de Identificação/SIIP, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. 72.282 - no uso de suas atribuições, remove por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.281 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, Mariangela Santana Marques, Analista da Polícia Civil, nível I, MASP 1.381.243-3, para prestar serviços no Instituto de Identificação/SIIP, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. 72.282 - no uso de suas atribuições, remove por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº, 081 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Uberlândia SRF II - Belo Horizonte EXTRATO DE PORTARIA SRF/BH Nº 001/2022, 17 DE MAIO DE 2022 O Superintendente Regional de Fazenda de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância com os objetivos de apurar os fatos, quantificar os danos e apurar responsabilidades acerca da notícia qualificada no Parágrafo único e receb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0018945/2022-88 A Diretora de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso XIII, artigo 14 do Decreto 47.794 de 19 de dezembro de 2019, instaura o Processo Administrativo de n.º 1190.01.0018945/2022-88 nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sociedade de economia mista estadual, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 4º andar, bairro Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP: 31630-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.636.540/0001-04, neste ato representada pelo Dr. Alberto Alves Carrilho, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº 99.187 e no C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA 1048-02/2019. Nomeia comissão permanente de inventário patrimonial, para o ano 2019, para conferencia do acervo de bens móveis e imóveis de propriedade da Emater-MG, localizados em todas as unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210108 Objeto: execução, com fornecimento total de mão de obra especializada, materiais, equipamentos (inclusive transformador), da construção de subestação de 300KVA - 13,8KV - 440/254 V, na Estação de Tratamento de Água (ETA) na cidade de Espinosa / MG. Dia: 01/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sociedade de economia mista estadual, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 4º andar, bairro Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP: 31630-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.636.540/0001-04, neste ato representada pelo Dr. Alberto Alves Carrilho, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº 99.187 e no C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22/2003, a servidora:SANDRA CONSUELO DUARTE, M