Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA 1048-02/2019. Nomeia comissão permanente de inventário patrimonial, para o ano 2019, para conferencia do acervo de bens móveis e imóveis de propriedade da Emater-MG, localizados em todas as unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191077-011/2021 A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária de 1º Nível/Uberlândia/SRF I, torna público que fará realizar em 22 de dezembro de 2021, às 09h30, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11 alterado pelo Decreto 46.252/13 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Darnei de Sá Pereira, Masp 1071842-7, para a FGI4 SE1100452, para responder pela Coordenação do Posto Regional de Formiga. EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Raquel Augusta Amorim de Castro, Masp 1072952-3, ocupante do cargo efetivo de Auxili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2020. Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 5 cm -31 1319272 - 1 LICITAÇÃO ELETRÔNICA COHAB MINAS 042/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2020. Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 5 cm -31 1319272 - 1 LICITAÇÃO ELETRÔNICA COHAB MINAS 042/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 03.000424898-27 Sujeito Passivo: MARIA ANTONIA DECORAÇÕES LTDA. I.E.: 062.142781.00-94. Nos termos do Art. 149 do CTN – Código Tributário Nacional, procede-se, a retificação da peça fiscal em referência, por solicitação da AGE, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual VALERIA TRINDADE DE ARAUJO SILVA, MASP 668818-8, foi exonerado(a) do cargo COORDENADOR REGIONAL I, CH-28, F-6A, FA14 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA, MASP 272202-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA14, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a) AF/2º NIVEL/ARAGUARISR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA, MASP 272202-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA14, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a) AF/2º NIVEL/ARAGUARISR