Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2342 Processo 0001670-13.2009.8.26.0696 (696.09.001670-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Everaldo Lopes Teixeira - Ilidia Moreira Cardoso Teixeira - Everaldo Lopes Teixeira e outros - Vistos. A Fazenda Pública manifestou pela regularidade do imposto ITCMD (fls.286/287). Nomeio ao cargo de inventariante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 617 JÚNIOR; Foro de Ouroeste; Vara Única; Usucapião; 1000665-55.2017.8.26.0696; Usucapião Extraordinária; Apelante: Zenalia Praxedes Pulegio; Advogada: Angela Maria Inocente Takai (OAB: 244574/SP); Apelado: João Praxedes Sobrinho (Espólio); Advogado: Antonio Carlos Miola Junior (OAB: 227091/SP); Apelado: Ana Maria Praxedes Mir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE JALES/SPRua Seis, 1837, Jardim Maria Paula, CEP 15704-104, Telefone (17)36245900CLASSE: Ação PenalAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALACUSADOS: ADRIANO CARLOS RABELO DA SILVA E OUTROSDESPACHOFls. 369v e 372v. Manifeste-se o Ministério Público Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao acusado ADRIANO CARLOS RABELO DA SILVA.Fls. 349/352. Indefiro a oitiva da testemunha MARIA ROSILMAR DE OLIVEIRA, arrolada pela defesa do acusado FRANCISCO CARLOS ARAUJO D

Publicações Judiciais I ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00004 HABEAS CORPUS Nº 0031682-94.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.031682-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR REATO DE QUEIROZ MAMEDE reu preso NIVALDO ALVES PEREIRA reu preso RANIERI DE QUEIROZ MAMEDE reu preso OSMAR MAMEDE MUSTAFE reu preso SP227091 ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR DELEGADA DE POLICIA DE OUROESTE SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 PROCESSO :1000968-40.2015.8.26.0696 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.C.F. ADVOGADO : 227091/SP - Antonio Carlos Miola Junior REQDO : M.M.L.J. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000967-55.2015.8.26.0696 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maura Ribeiro Montilha ADVOGADO : 221185/SP - Ellen Christina Carnielo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 2360 do documento apresentado pelo requerido a fl. 28 e 33 não se mostra plausível, porque não produziu nehuma prova capaz de infirmar o seu conteúdo, razão pela qual, fica indeferido o pedido de desconsideração do documento e decretação da revelia. Aguarde-se pois a audiência de instrução e julgamento já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2174 observando como ponto de partida o ano corrente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Antecipada que LUIS FERNANDO MORGONI GOMES move em face de LORRAYNE EDUARDA TEIXEIRA MORGONI e LUIS GUSTAVO TEIXEIRA MORGONI representado pela sua genitora LUCINÉIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE JALES/SPRua Seis, 1837, Jardim Maria Paula, CEP 15704-104, Telefone (17)36245900CLASSE: Ação PenalAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALACUSADOS: ADRIANO CARLOS RABELO DA SILVA E OUTROSDESPACHOFls. 369v e 372v. Manifeste-se o Ministério Público Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao acusado ADRIANO CARLOS RABELO DA SILVA.Fls. 349/352. Indefiro a oitiva da testemunha MARIA ROSILMAR DE OLIVEIRA, arrolada pela defesa do acusado FRANCISCO CARLOS ARAUJO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 1734 REQTE : E. A. P. DOS S. ADVOGADO : 227091/SP - Antonio Carlos Miola Junior VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :696.09.001792-7 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : E. P. DO N. ADVOGADO : 241694/SP - CARLITO PEREIRA GOMES VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE OUROESTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2311 Processo 0003136-76.2008.8.26.0696 (696.08.003136-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - G. F. D. - Pelo presente ato, INTIMO a parte requerente através de seu procurador para, no prazo legal, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa realizada pelo sistema Bacenjud (fls. 182/183)