607 Conclusão da pesquisa arguida qualquer outra preliminar processual. portanto - em: 05/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 395527-65.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADILA GOUVEIA ALMEIDA ACUSADO : EDINEI DE JESUS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403955276 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): EDINEI DE JESUS PEREIRA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSA DO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO , O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TE STEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) RE U(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHA S RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 SOANTE PORTARIA DA PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS, APOS O TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA AO SENTENC IADO, SALVO PRESO POR OUTRO MOTIVO. REMETA-SE A PRESENTE ORDEM A COMARCA DE RONDONOPOLIS-MT. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS, 10 DE JULHO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201204489470 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ANDERSO N DUARTE CARVALHO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FO RAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 95/97. ANALISANDO A(S) D EFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA (LE I N 11.340/06). II- INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A VITIMA. I II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 239479-73.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1640 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARME NTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 31/10/2019, AS 16:00 HORA S, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME M-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER I NTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 48/51. ANALISANDO A(S) DE FESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERIT O DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTI NDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCE DA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201700190428 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): LEANDRO DA SILVA OURIVES - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FO RAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 41/44. ANALISANDO A(S) D EFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERI TO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 REQUERIDO : GLEBER MORAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201702616066 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VITIMA: SONIA MALAQUIAS PEREIRA ACUSADO: GLEBER MORAES -DESPACHO - I- DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA NO DIA 14/09/2018 AS 14:30 HORAS, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENUNCIE A REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA ( LEI N 11.3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 AO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PART ES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS C OLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS A