Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 913 072.01.2001.000232-0/000000-000 - nº ordem 26/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ RODRIGUES AMORIM E OUTROS X ROBERTO CARLOS LASTORIA E OUTROS - V. 1. Agravo retido de fls. 243/246. Anote-se. Processe-se. 2. À parte contrária para manifestação, no prazo legal. Int. - ADV JOSE RICARDO LEMOS NETTO

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

182 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 Contrato: 463/2020 Processo: 2020/1073884 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 20DEMP00110; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 231274 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a part

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 Valor Total: R$ 72.000,00 Data de Assinatura: 03/12/2020. Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação Cultural Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior Protocolo: 608875 Contrato: 369/2020 Processo: 2020/1001597 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviço

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 Contrato: 184/2021 Processo: 2021/320812 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1503.8841; Plano Interno: 20DEF404915, 21DEF404902; Fonte de Recurso: 0301; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 264663 Vigência: Até 02 (dois) meses contad

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Artista Contratado: thais porpino, gemeos do forró, netto lima, matheus cunha, leozinho forrozeiro Valor Total: R$ 30.500,00 Data de Assinatura: 19/11/2020. Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação Cultural Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior Protocolo: 603017 CONTRATO: 271/2020 Processo: 2020/928222 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 20DEMG00067; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339036 e 339047; Ação: 231274 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Data de Assinatura: 11/11/2020. Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação Cultural Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior Protocolo: 600132 Contrato: 216/2020 Processo: 2020/886565 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Or�

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 CONTRATO: 434/2020 PROCESSO: 2020/1023257 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 20EMEN00356; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 231271 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a parti

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLVE: AUTORIZAR 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) DEUZA FERNANDES BARBOSA, matrícula nº 57197152/ 2, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na COORDENADORIA DE LINGUAGEM CORPORAL, a gozar no período de 16/12/2020 a 14/01/2021, correspondente a segunda parcela do triênio 01/08/2008 a 31/07/2011. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KAUE MAUES BEZERRA DE MENEZES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, em

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 742 urgência foram analisados. O Juízo não foi omisso e não deixou de analisar a situação financeira nem as despesas mensais do autor. Pelo contrário: foi justo a análise da situação econômica do autor que determinou o resultado da decisão embargada. Relatório na forma do art. 38 da LJEC. Passa-se ao mérito. 2. FUNDAMENTAÇÃO. 2.1. DA INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. O que se argumenta na decisão d