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10.002 Conclusão da pesquisa assinatura do contrato - em: 20/05/2025

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TJSP 26/11/2012 -fl. 2042 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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IOEPA 11/11/2020 -fl. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

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64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 adriana oliver e banda, daniel do acordeon, banda batidao, banda the moro, cantora carol alves, markinho duran, banda perola negra Valor Total: R$ 100.000,00 Data de Assinatura: 10/11/2020 Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Diretor de Interação Cultural Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior Protocolo: 599059 Contrato: 192/2020 Processo: 2020/899060 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as

IOEPA 06/01/2022 -fl. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

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TJSP 06/12/2013 -fl. 174 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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transferência, além de aviso prévio indenizado e respectiva parcela de 13º salário.Aduz a Impetrante, em síntese, que segundo os termos do artigo 22, inciso I da Lei nº. 8.212/91 está obrigada a pagar um percentual de 20% a título de contribuições previdenciárias aos casos que se subsumirem neste dispositivo legal.Afirma que o direito líquido e certo está presente na certeza de não promover o recolhimento da contribuição previdenciária devida sobre importâncias de natureza ind

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contará(ão) com a cobertura do seguro por morte, quando tal sinistro resultar de acidente ocorrido ou doença comprovadamente existente em data anterior à assinatura deste instrumento.Por consequência, infere-se do contrato, especialmente na cláusula vigésima segunda, que, comprovadas a invalidez permanente ou a morte como consequência de acidente ocorrido ou doença anteriores à assinatura do contrato, a solução estará limitada a duas situações, em síntese: a) não haverá cobertu

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