Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Vigência: Até 30 dias após a realização do evento. Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43. Premiado (a): PAULO DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA; CPF: 091.599.402-04; Vila Esperança, nº 300. Bairro: Guamá - Belém – PA. Data da Assinatura: 24/10/2019. Responsável pela Assinatura do Contrato: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR Ordenador: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR CONTRATO: 063/2019 Processo: 2019/365160 Cl

Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE JULHO DE 2019 Premiado(a): GERSON ROBERTO SILVA FIGUEIREDO; CPF: 094.850.31220; Conj. Maguari Alameda 11, casa 65. Bairro: Coqueiro - Belém –PA. Data da Assinatura: 17/07/2019. Responsável pela Assinatura do Contrato: ALMIR FERREIRA SANTOS Ordenador: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR CONTRATO: 020/2019 Processo: 2019/245454 Classificação do Objeto: Prêmio Objeto: Título do Trabalho – ESPETÁCULO “BUARQUE-SE“ Valor Total: R$ 3.000,00 Dotação Orçamentária: P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

173).Manifestação da CEF sobre os documentos juntados nos autos (fls. 177-180).Intimada, a União informou que não possui interesse na lide (fl. 185).Vieram os autos conclusos. É o relatório. Procedo ao julgamento. O ponto controvertido neste processo diz respeito ao recebimento de indenização de seguro relacionado ao Sistema Financeiro da Habitação.A ré negou cobertura do FGHab pois o limite para contratação do Programa Minha Casa Minha Vida seria de R$4.650,00, sendo que a contrata

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 1876 Entretanto, sustenta suas razões alegando que ao tempo da assinatura do contrato o imóvel não estava devidamente legalizado em nome da autora, o que tornou impossível o financiamento do saldo. Discorrem sobre a escritura pública de Id nº 3138825, datada de 22/11/2016, que ainda não foi levada a registro imobiliário. Pugnam pela improcedência dos pedidos, eis que não deram causa ao não financia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 1704 o prosseguimento da demanda, mas após a decretação de indisponibilidade de bens houve manifestação do próprio autor da ação popular e de um dos dirigentes da autarquia municipal. Em razão disso, passo a rever a decisão proferida a respeito da indisponibilidade de bens e admissibilidade da inicial. É O

Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33937 CONTRATO . CONTRATOS EDITAL N.º 006/2019 DE 09/04/2019 PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA - SEIVA “PAUTA POR TODO O PARÁ” – APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA 2019 CONTRATO: 009/2019 Processo: 2019/244645 Classificação do Objeto: Prêmio Objeto: Título do Trabalho - SHOW DE LANÇAMENTO DO EP “MULHER MAR” Valor Total: R$ 3.000,00 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1444-6523; Plano Interno: 212.000.6523C; Fonte de Recurso:

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33320  69 Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados a alimentação dos usuários e funcionários dos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 120.045,27 (cento e vinte mil, quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos) VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2017 a 16 de Agosto de 2017 DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro d

Poder Executivo ● 08/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NOVA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/15. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, através da Comissão permanente de Licitações, convoca as Empresas VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.750.635/000131; SERRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.031.903/0001-44; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA-ME, AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS LOCAÇÕES LTDA, inscrita n

Diário Oficial ● 05/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33367  77 Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017 Vigência do contrato:30.03.2017 a 31.12.2017 Valor global do contrato: R$ 19.472,22 (dezenove mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos) Ordenador: Francisco Pedro Aranha de Oliveira CONTRATO Nº 018/2017-PMC. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017-PMC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE Contrato administrativo nº 018/2017-PMC. Contratado: Francisco