Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DA PORTARIA nº. P/049/2016 – O Presidente da Jucemg, designa os servidores Masp: 1047120-9, 1132453-0, 1143901-5, 1124790-5, 1308279-7, 1395373-2, 1255753-4 e 1292828-9 para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo pela Portaria IEF nº 185/2012, ratificando as recomendações do ordenador de despesas: - A inscrição da FADEPE/JF no CAFIMP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso I, art. 2º da Lei nº 13.994/2001 c/c com o inciso II, § 1º do art. 47 do Decreto nº 45.902/2012, a ser promovida pela Controladoria Geral do Estado – CGE. - A aplicabilidade de multa no patamar de 10% (dez por cento) do valor global do o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: MASP DV SERVIDOR ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA CARVALHO PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos da Chefe de Gabinete: Lívia Maria Siqueira Fernandes A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Quinquênio Administrativo Nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 17 ANEXO I (a que se refere o item 1.14 do Edital SEMAD nº 001/2015) FUNÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO. Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, tendo em vista a regularização da intervenção hídrica. Autuado Processo Administrativo Auto de Infração Roberto Carlos Corrêa 023.02.2009 388/2010 FUNÇÃO BRIGADISTA 40H/SEMANAIS LÍDER DE BRIGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBTOTAIS ENCARGOS PATRONAIS TERCEIRIZADOS TOTAL 41 41 06 47 305.283,66 22.930,05 40.280,75 368.494,46 40 40 06 46 280.493,41 22.305,16 40.627,54 343.426,11 39 39 06 45 249.713,35 13.971,85 38.676,08 302.361,28 FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG. 14 685438 - 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: MASP DV SERVIDOR ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA CARVALHO PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Fundação Rural Mineira Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Masp MARILDA SANTOS POEIRAS 1278.250-4 MARC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, de 18/07/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situa�