Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08252314 Senir Ramalho Caldeira Pessoa – ASB – 1 - Malacacheta - 17 - 15/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I Metropolitana B, 02225514 Sonia Maria Ferreira Cirino da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 02225514 Sonia Maria Ferreira Cirino da Silva – PEB – 0 - Belo Horizonte - 4 - 13/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 03734712 Maria do Carmo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 31 874444 - 1 Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a MANOELA GOMES DE BRAGA FERREIRA, MASP 1 .389 .723-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IG1100047, a contar de 06/08/2016 . ExONERA A PEDIDO, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MANOELA GOMES DE BRAGA FERREIRA, MASP 1 .389 .723-6, do cargo de provimento em co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 056.480-7, 3º Sargento PM QPR Camilo Cruz Filho, CPF: 375.164.186-68, a partir de 09/02/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 071.249-7, Cabo PM QPR Waldemar Alves Ferreira, CPF: 278.366.306-68, a partir de 23/02/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 064 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a eleição realizada em 27/03/2019, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cabíveis, visto ser imprescritível o dano ao erário público. Além de ficar bloqueado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 14.2. O contribuinte incentivador que se utilizar indevidamente do mecanismo cultural, deixar de pagar o valor do Incentivo Fiscal, constante da Declaração de Incentivo (DI) homologada, ficará sujeito ao pagamento do ICMS relativo à parte do saldo deved

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Benefic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Termo de Encerramento – Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), considerando o disposto no §2º do art. 15 do Decreto Estadual n°. 47.132, de 20 de janeiro 2017, e o não recebimento de propostas no período entre 03/07/2017 e 02/10/2017, declara como encerrado o Procedimento de Manifestação de Interesse Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 3 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182080-4.329-0001-3390-0-24.1 238.738,02 1401.06182080-4.329-0001-4490-0-24.1 456.755,06 1401.06182080-4.473-0001-3390-0-24.1 1.150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1591.04122701-2.002-0001-3390-0-71.1 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA 1691.06422194-4.602-0001-4490-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/08/2020. *Rocha Transportadora de Combustíveis Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Campos Gerais/MG - PA/Nº 23471/2016/002/2016 - Classe 1. Validade: 22/08/2020. *Ramos e Morais Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e estradas para transporte de minério/estéril, substância areia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, referente ao servidor: MASP 350.389-3, WANDERLEY LANA ALVES, publicado em 19/04/2016: onde se lê referente ao 1º quinquênio, leia-se referente ao 3º quinquênio de exercício. 20 859965 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 09, DE 20 DE JULHO DE 2016. Esta