Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Fomento nº 1491001000/2017 - União dos Catadores do Município de Piranguçu; Termo de Fomento nº 1491001792/2017 - Centro de Educação Infantil Criança Feliz do Município de Delfinópolis; Termo de Fomento nº 1491001694/2017 - Lar Do Idoso Maria Augusta Teixeira do Município de Caetanópolis; Termo de Fomento nº 1491001729/2017 - APAE do Município de Congonhas; Termo de Fomento nº 1491000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR . O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA competência aomilitarabaixo indicado, para atuarcomo Orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente -CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR . O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA competência aomilitarabaixo indicado, para atuarcomo Orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro COMUNICAÇÃO : 4535/2014 REGIONAL : Curvelo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 04837366600 - Renata Pereira de Souza – - 07/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4538/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Parágrafo único. A compensação referida no caput dependerá de prévio ajuste dos cooperadores com as respectivas coordenações, tendo em vista a continuidade e eficiência do serviço. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itambacuri, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHARBEL SALMAN OLIVEIRA, MASP 1005266-0, PEB - ADM 1, SRE TEÓFILO OTONI. Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Prévia concomitante com a Instalação: *Neto Comércio de Combustíveis Ltda. (Ex. Araguari Comércio de Combustíveis Ltda.) - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente Secretária: Ana Maria Soares Valentini RESOLUÇÃO SECULT N° 20, DE 18 MAIO DE 2020. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura e Turismo do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 95 96 97 Expediente Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º do artigo 36 da CE/1989, à servidora Eliane Ferreira Lima Martins, Masp 900.794-9 a contar de 22.11.2017, referente ao cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível III, Grau I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente Secretária: Ana Maria Soares Valentini RESOLUÇÃO SECULT N° 20, DE 18 MAIO DE 2020. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura e Turismo do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467,