Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3140 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1058493-61.2018.8.26.0053; Readaptação; Agravante: Regina Aparecida Ferreira de Camargo Gilli; Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1152 advocatícios (art. 55 Lei nº. 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.São Paulo, 08 de julho de 2016. - ADV: CAMILA CRESPI CASTRO (OAB 302975/SP) Processo 1008068-15.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Augusto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 887 2272520-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1062478-38.2018.8.26.0053; Assunto:

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Advogado RECLAMADO(A) Advogado AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR(OAB: 242.272-SP) WVG CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA CELSO GONÇALVES BARBOSA(OAB: 208.623-SP) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado À EXECUTADA RECLAMADO(A) Tomar ciência dos bloqueios via Bacenjud, efetuados em sua conta bancária. Prazo e fins legais. Notificação Processo Nº RTOrd-0229

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1018 oferecimento de parecer, se houver interesse em se manifestar.Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como ofício/mandado/ carta precatória.Em sendo caso de expedição de carta precatória, nos termos do comunicado CG 155/16 e CG 2290/16, deverá a requerente providenciar a impressão/digital

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO DO RECLAMANTE 492 fundamentação supra, que se integra a esta decisão.`. (CÓPIA INTEGRAL DA SENTENÇA SUPRA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET NO SITE www.trt18.jus.br.) Notificação Fica o reclamante intimado para comparecer à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO, a fim de receber o seu crédito. Prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia-GO, 12 de

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado .(OAB: -) SILVANA BOTELHO MOUTINHO ALENCASTRO VEIGA .(OAB: -) DJARY ALENCASTRO VEIGA NETO .(OAB: -) MARIA INEZ BOTELHO MOUTINHO

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS - RE nº 574.706/PR - TEMA 69 DO STF - JULGAMENTO INDEPENDENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO. 1. A questão não carece de maiores debates, haja vista que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconheceu a exclusão da parcela relativa ao ICMS da base de cálculo das contribuições PIS e COFINS. 2. O julgamento do tema pelo E. STF autoriza o imediato julgamento dos demais processos com o mesmo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1037460-34.2019.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Silvia Yukiko Ishikawa ADVOGADO : 265118/SP - Erica Tais Ferrara Ishikawa VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1037461-19.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 PROCESSO :1029432-77.2019.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Maria do Rosario Palacio ADVOGADO : 177345/SP - Paulo Sergio Fachin VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1029433-62.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tommasso Mambrini ADVOGADO : 358810/SP - Rafae