146 Conclusão da pesquisa avenida josé pinto - em: 18/05/2025
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3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 26659 - VIVIANE PEREIRA MELLO Honorários sucumbenciais. No processo do trabalho, são indevidos honorários advocatícios na fase de execução, uma vez que o artigo 791-A da CLT, que PODER JUDICIÁRIO regulamenta a questão no processo trabalhista, não ampara tal JUSTIÇA DO pretensão. Portanto, tratando-se, os presentes embargos de terceiro, de ação incidental à e
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO finalidade. A produção de prova testemunhal será relegada a outro momento EMBARGADO ADVOGADO processual; As partes poderão acompanhar o andamento das audiências que ADVOGADO 26691 MAURICIO CASTILHO PEREIRA(OAB: 272232/SP) GIULIANO FERREIRA CONTE PERLISON DARCI ROMA(OAB: 285357/SP) JOAO HENRIQUE ROMA(OAB: 250042/SP) ocorrem nesta Vara do Trabalho através do
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que indique tratar-se de negócio simulado ou realizado em fraude à 43192 proferida nos autos. execução, mesmo porque, conforme já relatado, fora firmado antes CONCLUSÃO da existência do processo principal. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Quanto à ausência do registro no cartório de imóveis competente, a Trabalho de Osasco/
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 11823 Diante do exposto, ACOLHO os embargos de terceiro para alegam ser proprietários do imóvel objeto da matrícula 242.165 do determinar o cancelamento, por intermédio do convênio CNIB, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos - SP, registro de indisponibilidade do imóvel objeto da matrícula 242.165 correspondente ao apartamento nº 123 d
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 11822 terceiro, verifica-se que os embargantes adquiriram da executada o Processo Nº ETCiv-1001239-83.2022.5.02.0385 EMBARGANTE ADRIANA ZARZOUR ABOU HALA TEIXEIRA ADVOGADO JANAINA MOURA MACHADO(OAB: 359722/SP) EMBARGANTE ELIAS GARCIA TEIXEIRA ADVOGADO JANAINA MOURA MACHADO(OAB: 359722/SP) EMBARGADO RAIMUNDO EDILSON ACELINO ADVOGADO THAIS FERREIRA GALATTE(OAB: 252241/SP) ADVO
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DESPACHO 10706 compulsória do imóvel, demonstra que a compra e venda do bem não foi formalizada no registro imobiliário em razão de a vendedora Vistos, etc. não ter outorgado a escritura definitiva do imóvel, apesar de pago o Tratam-se de embargos de terceiro opostos por ELIAS GARCIA preço. TEIXEIRA e ADRIANA ZARZOUR ABOU HALA TEIXEI
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14982 registro de indisponibilidade do imóvel objeto da matrícula 242.165 242.165 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos - Campos - SP, correspondente ao apartamento nº 123 da Torre A do SP Edifício Boulevard Flamboyant, situado à Avenida José Pinto da Junte-se cópia desta ao proce
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14984 da existência do processo principal. Transitada em julgado a presente, dê-se baixa e arquivem-se os Quanto à ausência do registro no cartório de imóveis competente, a autos. jurisprudência tem se firmado no sentido de admitir a oposição de Intimem-se. Nada mais. embargos de terceiro por quem detém a posse de imóvel em razão OSASCO/SP, 16 de abril de 2021
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 26774 que indique tratar-se de negócio simulado ou realizado em fraude à Custas processuais, no importe de R$44,26, nos termos do art. 789- execução, mesmo porque, conforme já relatado, fora firmado antes A, V, da CLT, a cargo da executada, recolhidas ao final. da existência do processo principal. Transitada em julgado a presente, dê-se baixa e arquivem-se os Qua
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 26658 UNIÃO FEDERAL (PGFN) OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos de terceiro opostos por VIVIANE PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MELLO, que alega ser proprietária do imóvel objeto da matrícula 242.185 do