Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 26692 elétrica (ID nº e746a52), declaração do condomínio (ID nº 7d49b6f) do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos - e declarações de imposto de renda (ID nº 02fc0ef). SP Não há nenhum elemento que infirme a documentação juntada ou Junte cópia desta ao processo principal. que indique tratar-se de negócio simulado ou realizado em fr

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 26751 moldes do art. 3º., da Portaria GP 28/2021 deste Tribunal; da audiência. Para tanto, basta que as partes elaborem a petição e Considerando que, seguindo as diretrizes do Conselho Superior da protocolem idêntica peça, com as respectivas assinaturas da parte Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal adotou o Zoom como autora e representante da empresa, além de a

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 26666 registrado, vez que o chamado “contrato de gaveta” constitui prática INTIMAÇÃO habitual. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed6b6bf Nesse sentido, a Súmula nº 84 do C.STJ autoriza a oposição de proferida nos autos. embargos de terceiro com base na posse advinda de compromisso CONCLUSÃO de compra e venda de imóvel, ainda que não

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2603 324 Requerente: Rosangela Rodrigues e outros Requerido: Sonia Maria Rodrigues JUSTIÇA GRATUITA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE TUTELA E CURATELA DE SONIA MARIA RODRIGUES, REQUERIDO POR ROSANGELA RODRIGUES E OUTROS - PROCESSO Nº1002627-82.2017.8.26.0577. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucess�

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 13232 Sentença decidirá ambos os Embargos conjuntamente. Embargantes: VIVIANE PEREIRA MELLO e FABIANO ROSENO DE ARAUJO Embargado: ROMARIO ALVES DA SILVA Mérito Tanto no processo 1001113-76.2021.5.02.0382 (documentos ID. 621e719 e ID. aa4127f), quanto no processo 1001115- SENTENÇA 46.2021.5.02.0382 (documentos ID. 1d8c985 e ID. a4fe6a1), os embargantes comprovam a aqui

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO JAIME DE ALMEIDA PINA(OAB: 153746/SP) 26653 que indique tratar-se de negócio simulado ou realizado em fraude à execução, mesmo porque, conforme já relatado, fora firmado antes Intimado(s)/Citado(s): da existência do processo principal. - VIVIANE PEREIRA MELLO Quanto à ausência do registro no cartório de imóveis competente, a jurisprudência tem se fir

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA(OAB: 249607/SP) ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA(OAB: 430230/SP) 14981 quitação ID nº 9ec41c7, cópia de cheque ID nº ee45c73 e extrato bancário ID nº 63fd905, que comprovam o efetivo pagamento do preço pelo embargante. Não há nenhum elemento que infirme a documentação juntada ou

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 26657 Campos - SP, correspondente ao apartamento nº 147 da Torre A do verba. Edifício Boulevard Flamboyant, situado à Avenida José Pinto da Sob outro argumento, também entendo não serem devidos Cunha, nº 481 - São José dos Campos, SP, atingido pela ordem de honorários advocatícios em favor da parte autora. indisponibilidade de bens da executada SRF Incorporad

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 DECISÃO 15193 Nesse sentido, a Súmula nº 84 do C.STJ autoriza a oposição de Vistos, etc. embargos de terceiro com base na posse advinda de compromisso Tratam-se de embargos de terceiro opostos por ELIAS GARCIA de compra e venda de imóvel, ainda que não registrado. TEIXEIRA e ADRIANA ZARZOUR ABOU HALA TEIXEIRA, que Mesmo que assim não fosse, a decisão proferida

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1934 9. Desta feita, deverá o advogado providenciar o devido Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6ba0eb encaminhamento do link disponibilizado nos autos às partes e proferido nos autos. testemunhas, com vistas a viabilizar a realização da audiência Ante os termos do Ofício Circular TRT-Corregedoria SCR nº.: 57/20, virtualhaja vista que, nos te