Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2183 474 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0818/2018 ADV: VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS (OAB 15060/AL) - Processo 0000169-11.2010.8.02.0032 (032.10.000169-8) Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - AUTOR: Autoridade Policial - RÉU: Roberto Donato dos Santos - Assim sendo, com base nas informa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 158 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D’AVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YUKIO SERRA NEGRA DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2009 ADV: SAVIO REIS SANTOS (OAB 5471/AL) - Processo 032.07.500441-2 - Divórcio Litigioso - REQUERENTE: J. A. F. - J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 519 Nº 0248843-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: CAMILA PARONETTI SILVA Paciente: Robson Garcia Ribeiro - A Defensora Pública CAMILA PARONETTI SILVA impetra este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de ROBSON GARCIA RIBEIRO pleiteando o relaxamento da prisão provisória, com a expediç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 448 Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: JOÃO LUIS COSTA (OAB: 177104/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0119098-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Brotas - Impetrante: ANTONIO FERNANDO DA SILVA - Paciente: Wagner Willian Bonadio - Vistos. O Advogado Antonio Fernando da Silva impetra o presente habeas corpus, com pedido de lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 604 A ilegalidade da prisão do paciente exige exame interpretativo da prova, procedimento cuja admissibilidade é no mínimo controvertida em sede de habeas corpus. Por outro lado, o alegado excesso de prazo - sob a óptica da razoabilidade - demanda pesquisa detalhada de circunstâncias concretas da causa, inadequada, portanto, à esfera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 621 Por conseguinte, indefiro a liminar. Solicitem-se as informações da autoridade judiciária apontada como coatora, encaminhandose, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB: 205031/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.1074

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 654 Relator - Des. Péricles Piza - Advs: Edmur Pereira de Oliveira (OAB: 91310/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.095246-3 - Mandado de Segurança - Santa Isabel - Impetrante: JOÃO BATISTA NUNES - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal da Comarca de Arujá - DESPACHO Mandado de Segurança Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 469 Público do Estado de São Paulo - Despacho Apelação Processo nº 0015653-72.2012.8.26.0050 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Apelante: Paulo Roberto Vieira dos Santos Senhor Desembargador Presidente da Seção Criminal: Vistos. Os presentes autos foram distribuídos a este Relator em razão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 516 Impetrante: Benedito Norival Rodrigues - Paciente: Thamara Aline Querino da Silva - 6313175663388HABEAS CORPUS Nº 990.09.163765-3 PROTOCOLADO Nº 2009.00625711-3(17) COMARCA: CARAGUATATUBA JUÍZO DE ORIGEM: 2ª Vara Judicial PROCESSO Nº 386/2009 IMPETRANTES: Béis. CLÁUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES e outro PACIENTE: THAMARA ALINE QU

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 parte, o pedido de desistência da ação formulado antes do oferecimento da contestação/informações. Com essas considerações, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o processo sem julgamento de mérito. APELAÇÃO N° 0021370-04.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVA