169 Conclusão da pesquisa berdade provisoria sem fianca - em: 05/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/11/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO ========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DA MATERIALIDADE DO CRIME E DA SUA AUTORIA, NAO HA COMOCAO PUBLIC A APARENTE. ASSIM, SENDO A PRISAO PROVISORIA DE CARATER EXCEPCION AL, NAO SE VISLUMBRA RAZAO PARA MANTER O AGENTE CUSTODIADO ATE QU E VENHA A SER JULGADO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA INOCENCIA. ASSIM, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONCESSAO DE LI BERDADE PROVISORIA SEM FIANCA AO AGENTE, SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DIZENDO QUE "O FLAGRANTE ESTA FORMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO FA TO ENCAMINHADOS A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E IN FORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. O MINISTERIO PUBLICO P EDIU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AGENTE, TENDO EM V ISTA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : MATHEUS FERNANDES DA COSTA SOUZA DANYLO FERNANDES DA COSTA SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 19818-58.2019.8.09.0029 (201900198180) - A OITIVA DO P RESO FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DE VERA SER ARQUIVADO NA SERVENTIA CRIMINAL. APOS, FOI DEFERIDO AO M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA REPERGUNTAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 TO ENCAMINHADOS A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E IN FORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. O MINISTERIO PUBLICO P EDIU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AGENTE, TENDO EM V ISTA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRI SAO PREVENTIVA. SALIENTOU QUE, APESAR DE HAVER PROVA CONTUNDENTE DA MATERIALIDADE DO CRIME E DA SUA AUTORIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 TENDO EM VISTA O CONTEUDO DA CERTIDAO CARTORARIA DE FL. 50-V, NOM EIO O (A) CAUSIDICO(A) ARNALDO JORGE MONTEIRO, OAB/GO N 4225, COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERIDO MUNUS PUBLICO, PARA PROCEDER A D EFESA DO DENUNCIADO JOSE ANIZIO LOPES DE BRITO, INTIMANDO-O PESSO ALMENTE PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL. EM TEMP O, VERIFICO DO COMPULSAR DOS AUTOS QUE O A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 FORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. O MINISTERIO PUBLICO P EDIU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AGENTE, TENDO EM V ISTA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRI SAO PREVENTIVA. SALIENTOU QUE, APESAR DE HAVER PROVA CONTUNDENTE DA MATERIALIDADE DO CRIME E DA SUA AUTORIA, NAO HA COMOCAO PUBLIC A APARENTE. ASSIM, SENDO A PRISAO PROVISOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 FORMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO FA TO ENCAMINHADOS A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E IN FORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. O MINISTERIO PUBLICO P EDIU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AGENTE, TENDO EM V ISTA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRI SAO PREVENTIVA. SALIENTOU QUE, APESAR DE H
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ISTA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRI SAO PREVENTIVA. SALIENTOU QUE, APESAR DE HAVER PROVA CONTUNDENTE DA MATERIALIDADE DO CRIME E DA SUA AUTORIA, NAO HA COMOCAO PUBLIC A APARENTE. ASSIM, SENDO A PRISAO PROVISORIA DE CARATER EXCEPCION AL, NAO SE VISLUMBRA RAZAO PARA MANTER O AGENTE CUSTODIADO ATE QU E VENHA A SER JULGADO, EM HOMENAGEM AO PRIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 FORMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO FA TO ENCAMINHADOS A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E IN FORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. O MINISTERIO PUBLICO P EDIU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AGENTE, TENDO EM V ISTA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRI SAO PREVENTIVA. SALIENTOU QUE, APESAR DE