Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 343 rejeitada, já que o Estado é responsável pela rodovia, ainda que explorada sob forma de concessão, na medida em que tal contrato administrativo não transfere a titularidade do bem público ou do serviço ao particular.No mais, mantenho a sentença nos termos em que foi prolatada.Retifique-se e intime-se. NOTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1225 1ª Vara Criminal MMª. Juíza IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2003.018055-0/000000-000 - Controle nº.: 000329/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILSON OLIMPIO DE SOUZA e outro - Fls.: - Recebo o recurso de fls. 326/327. Processe-se. Intime-se o Dr. Defensor do r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 2000 Julho - Moacir Gonçalves de Mesquita - Fls.252. Vistos. Retro: Indefiro. É diligência que compete à parte interessada. Int. ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI (OAB 162575/SP) Processo 0004636-17.2011.8.26.0004 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1009 qualquer dúvida quanto à efetiva responsabilidade penal do réu Renato Matias Veiga Júnior. Silente quando da autuação em flagrante (fls. 07), ao ser interrogado em Juízo, o acusado negou a autoria do crime, dizendo-se perseguido pelos policiais da cidade de Lins, devido a seus antecedentes criminais, pois

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2017 regular andamento do feito. Eventuais pedidos sobre assuntos diversos do tratado no presente ato (desconformidade das peças digitalizadas) somente serão remetidos para a devida apreciação após o decurso do prazo para todas as partes manifestaremse acerca da digitalização dos presentes autos. - ADV: VITOR MONAQUEZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2471 Processo 1500794-19.2021.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.L.S.A. - - G.S.S. Vistos. (I) Considerando o teor da certidão de fl. 923 e para que o feito possa ter andamento, desentranhem-se as petições de fls. 901/902, 910 e 924/925, bem como extraia-se cópias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2157 veículos na rua, ameaçou pessoas, afirmou que colocaria fogo no paço municipal de Guaiçara e que invadiria a instituição onde seu filho estava acolhido para retira-lo de lá à força. Destaco que se aguarda apenas a realização de nova perícia na acusada, já que os documentos referentes à anterior es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1729 2022, às 16h.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: GREICY KELLY FERREIRA LUZ (OAB 378556/SP) Processo 1502293-04.2022.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carlos Vinicius Moreira - Vistos. (I) Novamente os Autos tornam conclusos para verificação do cab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 29598 1 Amanda Cristina da Silva Sousa 43051 0 Andre Luis Medeiros Pinto 49880 7 Beatriz Nascimento Gomes 4145 9 Camila Helen de Carvalho 9682 2 Amanda Cristina Testa Siqueira 27022 9 Andre Luis Tolentino Moura 35176 8 Berenice Alves Pereira 48660 4 Camila Messeder Pereira 27949 8 Amanda Cristine Silva Cecilio 11504 5 Andre Luiz Alves de Andrade Barouh 41279 1 Bernardo Azere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 38565 28410 673 Barbara Kellen Rodrigues Barbara Stefanie Santos Barbara Viviane Ferreira Batista Dia 17 de agosto de 2015 - 9h - Sala 04 49880 Beatriz Nascimento Gomes 41279 Bernardo Azeredo Cruz 9091 Bernardo Pinto Coelho Naves 46475 Betania Xavier Costa Correa 9489 Bianca Aline de Paula Alves 7702 Braulio Henrique Silva de Assis 32150 Breno Dorneles Marques 46876 Breno Garcia Carvalho 5116 Brisa Ananda Mendes 22150 Bruna Inez Vie