Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG EXTRATO Nº. 501/2020 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado: Processo Nº. 654/2020 – Inexigibilidade Nº. 182/2020. Objeto: Aquisição de trezentas e sessenta mil unidades de tiras reagentes para serem distribuídas nas unidades básicas de saúde do Município de Montes Claros, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº. 2.416 de 17 de nove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo PMMG- RECURSO ADMINISTRATIVO. PAP 05/2022. Chrispim Nedi Carrilho EIRELI-EPP (CNPJ n.01.402.400/0001-96) x CSC- Saúde/ PMMG. Conhece do recurso interposto negandolhe provimento. Mantida a aplicação das sanções de Advertência e Multa. Determina a notificação do fornecedor para ciência da decisão e pagamento da multa aplicada, a qual deverá ser corrigida de acordo com o disposto no artigo 50 do Decreto n. 46.668/2014, até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 6.724,05 (seis mil setecentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Valor global estimado: R$ 403.443,00 (quatrocentos e três mil quatrocentos e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 — 339039 — 92.1 - Fonte: Recursos

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Lei Federal 8.666/93. Contratado EDUARDO CARLOS DA SILVA SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 14.027.275/0001-23. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2606.2022.CPL II.IN.2540. FUNDARPE. Contratação de artística de NANARA BELLO para uma apresentação na 59ª EMANCIPAÇÃO DE PASSIRA, PASSIRA/PE no dia 20/12/2022, no valor de R$ 35.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR - ME, CNPJ: 32.482.767/000

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2022 atender às demandas do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA, 1 - Cota principal , Total para o respectivo item de R$ 189.780,80 | Emp: TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, 2 - Cota exclusiva - Total para o respectivo item R$ 17.999,9580 | Emp: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 4- Cota principal - Total para o respectivo item R$ R$ 209.996,4474 | Emp: CHRISPIM NEDI CARRILHO

Poder Executivo ● 03/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 23 01.06.21 TC N° 030/21PROCESSOS N°s 536/2021, 4615/2021 COMPROMISSADO(A): FLORES ENERGIA SPE S/A.OBJETO: compensação ambiental pela supressão de 12,50 ha de vegetação do bioma caatinga, através do plantio direto, bem como a condução da regeneração natural, em uma área de 2,00ha. DATA: 01.06.21TC N° 031/21PROCESSOS N°s 12383/2019, 2343/2021 COMPROMISSADO(A): MRV ENGENHARIAE PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: compensação ambiental pela supressão de 43 indivíduos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato dos Instrumentos Jurídicos: Nº. 229/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Conceito Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda . Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 15/05/2017. Vigência: 15/05/2017 a 15/05/2018. Valor: R$6.116,00. Assinam: (a) Rui da Silva Vernrque. - EPAMIG, (b) José Augusto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às 16:00h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Paulo I, localizada na Dr. Leão Antônio da Silva, nº 600, Bairro Santa Inês, Cidade:

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 148 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.0198.2019 CPL.HUOC.PE. nº.033.2019 - Compra - Objeto: Registrar o preço de campos cirúrgicos simples, duplos e fenestrado. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 166/2019. Fica registrada a empresa: REGIS UNIFORMES E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.226.628/0001-42, Itens: 1 (R$ 7,00), 2 (R$ 7,00), 3 (R$ 16,00), 6 (R$ 12,40), 7 (R$ 25,36), 8 (R$ 29,00), 9 (R$ 41,84). Ata ass. 26/06/2019. Ata RP Nº 165/201

Poder Executivo ● 23/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 055/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 043/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, por um período de 12 meses. Contrato Nº 034/2018. Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, Valor global Contratado: R$ 2