Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATODE DOAÇÃO – PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM Extrato do Contrato de Doação – Programa Bolsa Reciclagem nº 001.2020. Doador: GERDAU AÇOMINAS S.A., CNPJ nº 17.227.422/0001-05. Donatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMAD. Objeto: Doação, pelaGERDAUaoDONATÁRIO, da quantia R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo d) deslocamentos para o exterior, com ônus, desde que observadas as exigências do art. 28 do Decreto Estadual n. 47.045, de 2016; e) deslocamentos de agente colaborador. VI – instaurar Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, bem como julgar esses procedimentos, propondo a penalidade cabível ou encaminhando o processo para julgamento da autoridade competente quando escaparem à sua alçada as penalidades e providên

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 524/2017. Processo Administrativo n° 1473/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística de DEIVINHO SANFONEIRO, para 2(duas) apresentações no Ciclo Junino 2017, nos município de Passira/PE, no dia 28/06/2017 e Sanharó/PE, no dia 30/06/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Co

Poder Executivo ● 22/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 159 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR ERRATA MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA Nº 0428.2019.CPL.PE.0015/2019-EMPETUR PROCESSO Nº 0428.2019.CPL.PE.0015/2019-EMPETUR Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene pessoal, para abastecimento dos banheiros da Arena de Pernambuco. Informamos aos interessando onde se lê Recebimento de Proposta até 02.09.2019 as 10 h. Abertura das Propostas 02.09.2019, as 10:05h. Inici

Poder Executivo ● 14/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2020 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO (CT) CT 004/20-DCC, PCS Damasceno & CIA LTDA, aquisição de semirreboques para o CBMPE, vigência de 26/06/20 a 25/06/21, valor total de R$ 105.000,00 - ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 1º T-RE-RA ao CT PS n° 117/2008. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ

Poder Executivo ● 20/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2021 EIRELI, CNPJ: 24.338.436/0001-53. Itens: 06 – R$ 600,00; 14 – R$ 3.380,00 e 16 – R$ 25.272,00. MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ: 07.946.534/0001-54. Itens: 11 – R$ 12.000,00 e 12 – R$ 22.620,00. Valor global do Processo R$ 204.310,95. Itens fracassados: 07, 08, 09, 10, 19 e 22. Processo adjudicado em 15/04/2021 e homologado em 16/04/2021. 2). Tornar sem efeito o aviso de Adjudicação/ Homologação do Pregão Eletrônico - Processo Nº 0068.2020.CPL.PE.0021.

Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 38 Contratação da para 01 (uma) apresentação de IRAH CALDEIRA no CICLO CARNAVALESCO 2020, no CICLO CARNAVALESCO, na cidade de PAUDALHO/PE, no dia 25/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA E AI - SOFOPS, CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total de R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0375/2020. Processo Administrativo N°0385/2020. CPL II. Outros. Contratação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25 CIR João Monlevade 144 20/07/2018 26 CIR Juiz de Fora/ Bom Jardim de Minas/ Lima Duarte Pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores de saúde referente ao ano de 2018 (Pactuação Interfederativa 2017 -2021), dos municípios de Bela Vista de Minas, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba e São Domingos do Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de ago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 197/2019-XIV, Planejamento nº 153/2019 - Processo SEI nº 1320.01.0049262/2019-913. Partes: SEPLAG (órgão gerenciador) e Multifarma Comercial Ltda. Objeto: Troca de apresentação da embalagem secundária do lote 196METILDOPA e do Registro no Ministério da Saúde-RMS. Vigência: a partir da publicação até

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2019 setenta e oito reais). Prazo de: 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 03/11/2019 A 02/11/2022. Nota de Empenho Nº 2019NE0000102, datado em 01/11/2019, Valor: R$ 2.871,00(dois mil oitocentos e setenta e um reais). Contrato n.º 07/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF E E-CNPJ (AMBOS TIPO A3 COM FORNECIMENTO DE MÍDIA TOKEN), E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISITAS PRESENCIAIS PARA EMISSÃO DOS