Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Reginaldo Pereira da Silva CPF: 893.385.701-00 Manutenção das penalidades com redução de 30% do valor da multa e perdimentos de bens/ 508335/18 R$ 14.347,16 73375/2018 DECISÃO QUE TORNA PENALIDADES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DEFINITIVAS A Superintendência Regional de Meio Ambiente NOROESTE DE MINAS notifica o autuado abaixo relacionado, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mes/ Ano 2019 2019 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS Data da CNPJ Razao Social Justificativa Valor exigibilidade - Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimo01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A Diversas nio publico ou pa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 084/2019– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 148/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 084/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto o registro de preços de materiais elétricos. Informações (32) 3354.1366 – ramal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1026/2016 Partes: EMG/Polícia Civil e João Pereira da Costa Neto. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 1026/2016 por 60 (sessenta) meses. Valor anual total 65.881,44 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: De 01/10/2019 a 30/09/2024. Dotação Orçamentária: 151 1.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posteriores modificações) – Assinatura: 06/08/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Elisângela de Sá Morais. Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 1001/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thais Silveira Coutinho. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de auditoria médica. Fundamentação Legal:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo ambulatoriais. Valor Global Estimado: R$ 59.468,40 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/03/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior Subsecretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1026/2016 Partes: EMG/Polícia Civil e João Pereira da Costa Neto. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 1026/2016 por 60 (sessenta) meses. Valor anual total 65.881,44 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: De 01/10/2019 a 30/09/2024. Dotação Orçamentária: 151 1.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2020 Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA os itens: 162 e 163 à empresa Sogamax Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda no valor total de R$54.840.000,00; item 118 à empresa Med Center Comercal Ltda no valor total de R$200.000,00; item 214 à empresa Chrispim Nedi Carrilho Eireli no valor total de R$1.019.940,00; item

Poder Executivo ● 23/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 180 ARP nº 115/2017; Fornecedor: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ 07.897.039/0001-00; Lote 1, item 1-A (R$ 82.999,92), Lote 2, item 3-A (R$ 264.000,00) e Lote 3, item 6-A (R$ 67.600,00). Ata assinada em: 14/06/2017 PROCESSO Nº 039/2017; Pregão Eletrônico nº 030/2017 CPL 1; Objeto: Registro de Preços de materiais descartáveis médico hospitalares (sonda nasogástrica, sonda retal, sonda uretral e sonda enteral), visando atender às necessidades do HSE; Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico nº 446/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0004445/2018-78. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO. OBJETO (S): 9(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 3.595,95. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2018. Contrato de Doação Eletrônico nº 348/2018